Um dos focos da nova gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está na transição do atual Auxílio Brasil para o retorno do até então extinto Bolsa Família. Além da transição dos benefícios, a nova gestão também já prepara o novo valor do benefício para 2023.
Por enquanto, como Auxílio Brasil, o valor de R$ 600 do benefício será pago somente até este mês de dezembro, tendo em vista que a partir de janeiro a medida que financiou o adicional de R$ 200 terá perdido a validade e o benefício retornará ao valor original de R$ 400.
Contudo, a equipe de transição do governo Lula já vem trabalhando na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição, onde consta o novo valor que deverá ser pago pelo benefício a partir de janeiro de 2023.
Com relação ao novo valor do Auxílio Brasil/Bolsa Família, a equipe de Lula aguarda a tramitação da PEC de Transição, onde, tem definido que o novo valor do benefício para todo o decorrer do ano de 2023 será de R$ 600.
A PEC de Transição em questão, inclusive, já foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira (7), e agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados, para que então seja promulgada no Congresso e aprovada.
Para garantir o novo valor do programa social, a PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, o objetivo de Lula é de expandir para R$ 145 bilhões o teto de gastos, dinheiro este que será utilizado para viabilizar o pagamento do benefício em 2023.
Para o próximo ano o Auxilio Brasil deverá mudar seu nome para o Bolsa Família, no entanto, a expectativa é de que as regras para concessão do benefício, assim como os benefícios propriamente ditos, não sejam alterados.
Dessa forma, quem recebe o Auxílio Brasil não deve se preocupar quanto a transição de programas sociais, tendo em vista que a alteração maior deve ficar por conta do nome do programa.
Todavia, será necessário aguardar as definições do novo governo para mudança do programa social para identificar alguma possível alteração que possa acontecer.
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