Fibromialgia: portador tem direito a aposentadoria do INSS?

A fibromialgia é uma síndrome comum onde as pessoas têm como principal sintoma dores no corpo durante longos períodos causando sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões como também em outros tecidos moles, além de fadiga, distúrbios do sono, dor de cabeça levando até alguns casos a depressão e ansiedade.

Quando o portador de fibromialgia tem sintomas mais severos que atrapalham o seu dia-a-dia e trabalho, ele poderá pedir um benefício ao INSS?

Ser portador de fibromialgia não vai garantir uma aposentadoria ao trabalhador. Para receber um auxílio, será necessário que o trabalhador comprove a existência da doença através de uma perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

No entanto, para ter direito de se aposentar, o trabalhador precisará estar incapacitado de forma permanente (Aposentadoria por Incapacidade Permanente). Ou pode acontecer do segurado receber o auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária), ficando afastado do trabalho por um determinado tempo.

É mais fácil o INSS conceder o auxílio-doença ao portador de fibromialgia do que a aposentadoria por invalidez.

Principais sintomas da fibromialgia

  • Dor persistente e sensibilidade que se espalham pelo corpo todo, principalmente pelo crânio, tórax e coluna vertebral;
  • Rigidez corporal;
  • Fadiga (Sono fragmentado e sono não-restaurador);
  • Dificuldades cognitivas;
  • Ansiedade e/ou depressão;
  • Comprometimento das atividades diárias.

O segurado do INSS que for portador de fibromialgia deverá agendar uma perícia médica, através do telefone 135; site Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou pelo aplicativo Meu INSS.

Sendo assim, ele deverá reunir toda a documentação necessária para apresentar no dia da perícia médica. O perito irá avaliar os exames, atestados e laudos médicos que você apresentar. Ele após avaliar, decidirá se terá direito ao auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.

O INSS libera o resultado da perícia médica no mesmo dia que foi realizada a avaliação. Após às 21 horas será possível consultar o resultado pelo 135 ou pelo site Meu INSS.

Documentos necessários para solicitar o benefício por incapacidade

  • RG e CPF
  • Atestados médicos, laudos, exames (ressonâncias magnéticas, raios-X e etc)
  • Receituários que demonstrem sua condição de saúde.
  • Carteira de Trabalho
  • carnês de contribuição e outros documentos que possam comprovar o pagamento ao INSS.

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Jorge Roberto Wrigt

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