Formalização do produtor rural: Saiba como fazer

Na matéria de hoje vamos falar o que é como se tornar um produtor rural formalizado.

Continue conosco e fique por dentro deste assunto.

O que é produtor rural?

Um produtor rural tem a função de exercer atividades agropecuárias e a comercialização da produção da mesma natureza, lembrando que  não pode se caracterizar como agroindústria, o faturamento de um produtor rural pode chegar até R$ 3.600.000,00 por ano, é necessário ter inscrição Estadual Produtor ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). 

Quais são as atividades desenvolvidas por um produtor rural?

Atividades desenvolvidas na agropecuária

• Pesqueira ou silvicultural;

• Extração de produtos primários;

• Vegetais ou animais (caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos).

Formalização do produtor rural

Esta formalização agrega para a organização do setor e também a profissionalização dos pequenos negócios. 

O mesmo traz uma oportunidade de ingressar em novos mercados, públicos ou privados. 

Outro ponto positivo são os benefícios de políticas públicas voltadas para o campo.

Vamos citar agora o perfil do Produtor Rural. Veja!

Produtor Rural: A pessoa que queira entrar neste ramo, pode ser tanto pessoa física quanto jurídica que explora a terra para fins econômicos ou da própria sobrevivência, por meio: 

• Agricultura;

• Pecuária;

• Silvicultura;

• Extrativismo sustentável;

• Aquicultura;

• As atividades não agrícolas também são consideradas em respeito a função social da terra.

Agricultor Familiar:  É praticado nessas atividades até 4 (Quatro) módulos fiscais, sendo exercido pela própria família na mão de obra e tem a maior parte da renda  de origem das atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento rural familiar. 

Empresário rural: Este visa a produção e circulação de bens ou serviços por meio de um estabelecimento empresarial (propriedade rural), visando ao lucro, esta atividade é desenvolvida por pessoa natural ou jurídica. 

Pescador profissional:  Neste caso a pessoa exerce a pesca para fins lucrativos comerciais, podendo ser pessoa física, brasileira ou estrangeira, é necessário que seja residente no país e seja licenciada pelo  órgão público competente. 

Os critérios estabelecidos na legislação encontram-se na Lei n° 11.959/2009. 

O que é necessário para a formalização?

Para isto é necessário estar atento se o imóvel rural possui registro municipal, estadual ou federal e solicitar o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de acordo com o órgão público. 

• Imóveis rurais federais – INCRA;

• Imóveis rurais estaduais– Instituto IMAP do Governo Estadual;

• Imóveis rurais municipais– Prefeituras;

• ITR: Imposto Territorial Rural – Receita Federal.

Por Laís Oliveira