No início desta semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo está preparando um programa de simplificação tributária que será implementado ainda em 2017. Segundo ele, a agenda iniciará com reformulação de normas e uso de sistemas eletrônicos visando reduzir o tempo e o custo dos empresários nos processos para pagamento de impostos e contribuições.
De acordo com um levantamento do Banco Mundial, hoje, o contribuinte gasta 2.600 horas entre preparar e pagar todo tipo de tributos. A intenção do governo, com a adoção de novas regras mais simplificadas, é reduzir esse tempo para 600 horas.
“Essa redução burocrática sempre foi nossa bandeira, portanto vemos de forma bastante positiva este aceno do governo, pois esses tempo e custos gastos com exigências fiscais inibem a criação de novos postos de trabalho, de renda, tiram a competitividade das empresas e ainda promovem a fuga de investimentos no País”, destaca o presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP, Márcio Massao Shimomoto, ao ressaltar que essas horas estão muito acima da média de outros países.
O líder setorial destaca que com o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, o governo tem um grande centro de dados, que possibilita a obtenção de informações em tempo real e o cruzamento dos dados. “Esse avançado aparato deveria ser utilizado em favor dos contribuintes, com a eliminação de informações redundantes exigidas em diversas obrigações acessórias”, exemplifica e sugere o empresário.
Em um segundo momento, o governo intenciona realizar uma reforma tributária, com foco em mudanças na forma de cobrança em tributos federais, especialmente PIS/Cofins, e estaduais, como o ICMS.
“Nossa expectativa é grande e esperamos que esse cenário mais simplificado e menos oneroso realmente seja efetivado”, finaliza Shimomoto.