Governo pode reduzir preço de passagens aéreas com novo corte de impostos

Um sonho que estava ficando cada vez mais distante dos brasileiros, pode estar se aproximando. Isso porque o governo estuda cortar impostos para conter as altas nos preços das passagens aéreas.

A iniciativa surge em um momento de pressão no setor aéreo, que vem enfrentando aumento de custos e repassando parte desse impacto aos consumidores

O Ministério de Portos e Aeroportos enviou uma proposta ao Ministério da Fazenda com o objetivo de cortar impostos, assim reduzindo os impactos da elevação do preço internacional do petróleo sobre o setor aéreo. O intuito é evitar que os preços das passagens aéreas, que já vem subindo nos últimos meses, escalem ainda mais.

Por causa da guerra no Oriente Médio, os preços do petróleo subiram rapidamente, e o receio que isso cause impactos nas tarifas aéreas é grande. Ainda mais que o setor é altamente internacionalizado e sensível às variações do mercado global.

O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que um documento, elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), foi enviado ao Ministério da Fazenda.

As passagens de avião aumentaram, em  média, 7,85% em 2025. Os valores subiram mais a partir de fevereiro para 11,40%.

O que isso muda?

Caso a proposta siga, a redução de impostos pode funcionar como um alívio para parte dos custos operacionais das companhias aéreas, ainda mais nesse momento de alta nos preços dos combustíveis.

O querosene de aviação (QAV), que é um dos principais insumos do setor, tem grande peso na formação das tarifas, e qualquer medida que reduza esse impacto pode ajudar a conter novos reajustes nos valores ao consumidor.

Apesar disso, o efeito da medida pode não ser imediato para o consumidor. A redução de custos tende a ser gradual pelas companhias aéreas, que também necessitam de equilibrar despesas operacionais e margens de lucro.

Dessa forma, eventuais quedas nos preços das passagens devem ocorrer de forma progressiva, acompanhando a estabilização do cenário econômico e do mercado de combustíveis.

Quando essa mudança passa a valer

Para que essa medida passe a valer, ela precisa ser analisada pelo Ministério da Fazenda, que vai avaliar o impacto fiscal da redução de impostos e sua viabilidade dentro dos orçamentos públicos.

Dependendo do formato que irão adotar, também pode ser necessário aprovação no Congresso Nacional, especialmente se envolver alterações em tributos federais. Além disso, o governo ainda precisará definir de que forma essa redução será aplicada ao setor, o que pode demandar etapas de regulamentação antes da implementação.