O Governo parece ter entendido que não vai ser possível evitar a volta do auxílio emergencial, como também oferecer outras formas de ajuda aos trabalhadores de baixa renda.
Já foi liberado no dia 11 de fevereiro a antecipação do PIS/Pasep 2020/2021 (ano base 2019) para os trabalhadores do setor privado, nascidos entre março e junho, e para os servidores públicos com número final de inscrição no Pasep de 6 a 9.
Existe a possibilidade do governo antecipar o PIS/Pasep 2021/2022 (ano base 2020).
O ministro da Economia, Paulo Guedes confirmou que poderá antecipar o 13° salário do INSS, porém não divulgou quando será. A principio está valendo o que já foi determinado no ano passado, que em 2021, a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do seguro Social (INSS) será paga em agosto e a segunda parcela em novembro.
Existe também a intenção do governo em liberar o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021.
No ano passado, através da Medida Provisória de n° 946 de 7 de abril de 2020, o governo liberou o saque emergencial do FGTS para 51 milhões de trabalhadores, com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Os saques foram realizados até o dia 31 de dezembro de 2020.
Tudo indica que o saque emergencial do FGTS será liberado em 2021, até porque, a liberação não traria gastos extras aos cofres públicos, configurando apenas como uma antecipação de um recurso já previsto.
Em 2021, sendo liberado o saque emergencial, o valor permitido será de até um salário mínimo (RR$ 1.100).
Lembrando que a Caixa Econômica Federal permite o resgate do valor das contas ativas (emprego atual) bem como das contas inativas (empregos anteriores).
Será possível consultar o valor disponível do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço através do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, pelo site fgts.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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