Em evento em São Paulo nesta sexta-feira (25), Fernando Haddad afirmou que prioridade do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será a reforma tributária.
“A determinação clara de Lula é que possamos dar logo no início do próximo governo uma prioridade total à reforma tributária. Ele tentou por duas vezes ao logo dos seus últimos mandatos, com o apoio de todos os governadores. Na segunda vez, em 2007, encaminhou ao Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda Constitucional para que promovêssemos a reforma tributária, e não obtivemos êxito”, afirmou.
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O ex-prefeito de São Paulo é um dos mais cotados para assumir o Ministério da Fazenda do novo governo. Ele lembrou que Lula já havia tentado aprovar uma reforma tributária, porém sem sucesso.
Porém, ele disse que nos últimos anos, a medida “amadureceu” e possivelmente agora ela será aprovada. “Me parece que o presidente Lula vai dar prioridade no ano que vem à aprovação dessa primeira etapa da reforma tributária, que diz respeito a alguns tributos. Mas, na sequência, pretende encaminhar uma proposta de reformulação de impostos sobre renda e patrimônio para completar o círculo de reforma dos tributos no Brasil”, disse.
“O compromisso do presidente com a agenda de realizar em 2023 a reforma tributária conta com o apoio da sociedade, inclusive do setor bancário, para que a gente tenha êxito no ano que vem. Uma reforma que é essencial e estrutural”, afirmou.
A proposta de reforma tributária apresentada em 2019 e que está atualmente sob análise na Câmara dos Deputados.
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“Na sequência, [Lula] pretende encaminhar uma proposta de reformulação dos impostos sobre renda e patrimônio para completar o ciclo de reforma dos tributos no Brasil, que qualquer advogado tributarista consultado vai dizer que é um verdadeiro caos o que estamos vivendo no Brasil, afugentando investimentos e atrapalhando os investidores que estão sediados no Brasil”, disse.
Sobre o orçamento, Haddad disse que novo governo deve ser protagonista no quesito transparência.
“Temos uma tarefa de reconfigurar o Orçamento e dar a ele mais transparência. Insisto em um aspecto: sem tirar protagonismo do Congresso. Às vezes, as pessoas imaginam que mais transparência significa menos protagonismos, e não é verdade. Congresso pode e deve participar da gestão do Orçamento, no que diz respeito aos direcionamento dos recursos para despesas que os parlamentares consideram prioritárias, mas não significa se descomprometer com a transparência e com a eficiência do gasto público”, afirmou.
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