Home office pode gerar processos trabalhistas

A quarentena imposta pela pandemia do COVID-19 ou Coronavírus mudou a rotina da quase totalidade dos trabalhadores em diversos países.

Neste novo cenário e amparado pela recente reforma trabalhista, o home office ou teletrabalho ganhou grande importância e passou a ser amplamente adotado no Brasil durante o período de isolamento social.

Resultados com o home office

Pesquisa da Fundação Instituto de Administração (FIA) revela que 94% das empresas brasileiras atingiram ou superaram suas expectativas de resultados com o home office.

Entretanto, 70% planejam encerrar a prática ou reduzi-la a apenas 25% dos funcionários quando a pandemia do COVID-19 terminar.

A pretensão de não manter o teletrabalho vai contra o desejo dos funcionários que, de acordo com outra pesquisa da própria FIA, 70% gostaria de permanecer no regime de home office, seja integral ou parcial, após o fim da quarentena.

Grande parte ressaltou que quer trabalhar em casa, mas ainda quer um escritório para ir quando acharem importante.

Home office pode gerar processos trabalhistas

Apesar dos bons resultados, as empresas brasileiras estão relutantes em manter esse novo formato de trabalho em decorrência dos riscos trabalhistas envolvidos na sua rápida implementação.

A mesma pesquisa aponta que apenas 32% das empresas que têm acima de 100 funcionários já tinham alguma estratégia de home office planejada. 

O fato é que o empresariado brasileiro não estava preparado para essa transição!

Com medo dos problemas futuros que a mudança repentina pode acarretar, preferem retomar a maneira tradicional de trabalho.

Compliance Trabalhista para mitigar os riscos

Para as empresas que têm colhido ótimos resultados com o home office e queiram manter seus funcionários, seja integral ou parcialmente, trabalhando de casa, o recomendado é que adotem o Compliance Trabalhista para mitigar os riscos e dúvidas envolvidos nessa recente e inesperada transformação na relação de trabalho.

Dentre as possibilidades de atuação, destacamos a realização de políticas internas e treinamentos (virtuais ou presenciais) para esclarecer determinadas questões específicas como utilização do hardware e software fornecido pela empresa, obrigatoriedade de vestimenta, aparência e interferência no cotidiano familiar.

Em outra linha, elabora-se um aditivo contratual de trabalho remoto, onde estabelecem-se critérios claros e objetivos do que pode ou não ser feito no home office.

Outras medidas podem ser adotas como um auxílio para internet, que seria um subsídio para o funcionário contratar internet de altíssima velocidade em sua residência.

Conclusão

Com a superação da expectativa por parte das empresas, redução de custos operacionais e maior satisfação dos funcionários, no médio ou longo prazo, o home office passará a ser amplamente adotado pelas empresas brasileiras para os cargos e tarefas que possam ser executados a partir da casa do funcionário.

Mesmo que, após o término da quarentena, vejamos um movimento contrário, que é o retorno ao trabalho tradicional, vencidas essas questões e riscos trabalhistas com o auxílio do Compliance, possivelmente, veremos um retorno gradual e definitivo ao teletrabalho.