Quais horas você deve contar como tempo de trabalho para os funcionários? À primeira vista, isso parece uma pergunta boba, mas não é. Neste artigo, veremos as ocasiões em que você deve pagar um funcionário por trabalhar.
A principal razão para calcular o tempo de trabalho com precisão é para pagamento de horas extras. Se um funcionário trabalha mais do que o horário definido em uma semana de trabalho (geralmente 44 horas de trabalho), ele ou ela deve ser pago horas extras, de acordo com a nossa CLT. Isso inclui todos os funcionários que tenham direito às horas extras.
O horários de intervalo não contam como horas trabalhadas, nem fazem parte do expediente do empregado doméstico. Com as leis mais recentes, inclusive, o trabalhador pode optar por reduzir o tempo de descanso para poder sair mais cedo, mas ainda terá de trabalhar as 8 ou 6 horas por dia. Deve haver acordo mútuo para a redução do horário de almoço, no entanto, por escrito.
Uma jornada entre 4 e 6 horas de trabalho terá, geralmente, um intervalo de 15 minutos. Uma jornada acima de 6 horas de trabalho terá uma folga de, pelo menos, 1 hora.
Não.
Essas horas contam como tempo de trabalho? Também não.
https://www.jornalcontabil.com.br/noticia/quatro-novidades-tributarias-para-ficar-por-dentro/
Se um vendedor está viajando de seu escritório para o escritório de um cliente, é esse tempo de trabalho? Sim.
Se um funcionário responde a uma ligação celular relacionada ao trabalho enquanto está em casa, é esse tempo de trabalho? Sim.
Se um funcionário tem permissão para comer em sua mesa, respondendo a telefonemas enquanto come, é esse tempo de trabalho? Sim.
Essas perguntas e respostas esclarecem pontos que geralmente levantam dúvidas entre os trabalhadores. Por exemplo, muitos acabam almoçando durante reuniões ou trabalhos mais extensos. Nestes casos, temos um horário de trabalho e não de almoço, pois no almoço ou intervalo o profissional terá o direito ao descanso do ambiente profissional.
Um funcionário é considerado como trabalhando:
Enquanto estiver fazendo retrabalho (corrigindo erros), mesmo que seja feito voluntariamente.
Enquanto aguarda o trabalho, se o funcionário tem ou não trabalho para fazer enquanto espera.
Por todo o tempo no local de trabalho, incluindo o local de trabalho do empregador ou outro local designado.
Se o empregado é obrigado a estar de plantão, enquanto no local de trabalho ou em casa.
Durante intervalos curtos de descanso, se dentro do comprimento designado pelo empregador.
Palestras, Reuniões e Programas de Treinamento
A participação de funcionários em eventos de negócios deve ser contada como tempo de trabalho se está dentro do horário comercial normal, não é voluntário. e é relacionado ao trabalho.
Se o tempo estiver fora do horário de trabalho, é voluntário, não está relacionado ao trabalho e nenhum outro trabalho é realizado ao mesmo tempo; essas reuniões não são consideradas tempo de trabalho.
Um funcionário é obrigado a trabalhar por menos de 24 horas, o tempo de sono conta como tempo de trabalho, se um funcionário deve estar de plantão por mais de 24 horas, o empregado e o empregador podem concordar em excluir uma certa quantidade de tempo de sono. Cochilos permitidos pelo empregador durantes os plantões são tempo de trabalho, mesmo que o funcionário não esteja “trabalhando”.
Se o tempo de viagem conta como tempo de trabalho depende das circunstâncias. O tempo gasto com deslocamento para o trabalho não é pago no horário de trabalho, salvo quando o transporte é fornecido pelo empregador.
Se o funcionário estiver em uma pausa de refeição designada, desde que o funcionário não precise fazer nada ou estar em um local específico durante o horário da refeição.
Se a atividade não é para o benefício do empregador (não produtivo).
Se a atividade estiver totalmente fora do horário de trabalho.
Se o trabalho não estiver diretamente relacionado ao trabalho do funcionário.
Conteúdo via Ponto RH
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