ICMS: Entenda como funciona e como calcular

Apesar desse imposto ser um dos mais importantes para empresas que atuam  com venda e entrega de mercadorias em diferentes estados, muita gente não sabe como ele funciona. Inclusive, vários empreendedores não entendem a tabela ICMS, que é muito importante para o cálculo do tributo.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) atualmente é um dos principais encargos do mercado. Ele possui uma legislação específica em cada Estado, e por isso acaba gerando confusão em boa parte das pessoas.  

Nesse artigo, além de aprender como ele funciona, você também verá como usar a tabela ICMS e calcular o valor do tributo.

Como funciona o ICMS?

O ICMS é um imposto que possui alíquota variável. E é justamente isso que acaba fazendo tanta gente se confundir.

Mas o funcionamento dele é relativamente simples. No momento que a venda é feita, o fator gerador desse tributo é concretizado.

Logo, a empresa que vendeu essa mercadoria terá que pagar o valor. Contudo, para a empresa que comprou, ele se torna um direito, podendo ser creditado.

Como calcular o ICMS?

O cálculo do tributo deve ser feito com base na tabela ICMS. Ela reúne todas as alíquotas levando em conta o Estado de origem e o destino. Além disso, ela também indica as porcentagens para o ICMS interno de cada uma das unidades federais.

Abaixo você pode conferir esse documento de base com todas as alíquotas atualizadas.

Nas linhas verticais você irá encontrar as porcentagens do local de destino. Já nas horizontais estão os valores do estado de origem.

Já as células que estão destacadas representam o ICMS interno. Ou seja, para mercadorias que tem origem e destino dentro da mesma unidade federal.

Para saber quanto você deve pagar de ICMS é bem simples. Basta multiplicar o valor da mercadoria, pela alíquota do imposto, e depois dividir o resultado por 100.

Para facilitar a compreensão vamos dar um exemplo prático.

Digamos que você venda uma mercadoria de R$ 100, e ela saia de São Paulo para o Paraná. Consultando a tabela ICMSvocê verá que a alíquota será de 12%.

Logo a conta que deverá ser feita é a seguinte:

100 x 12 = 1200

1200 / 100 = 12

Ou seja, o valor de ICMS a ser pago é de R$ 12.

Contudo, uma coisa que você precisa levar em consideração é o sistema de crédito desse imposto. Nele, você pode compensar o valor do tributo, levando em conta valores cobrados para a entrada dele.

Digamos que esse produto é revendido, e que a compra dele custou R$ 50. Quando você recebeu essa mercadoria, acabou tendo um crédito de R$ 6 (isso usando como base o exemplo São Paulo/Paraná).

Na hora de revendê-la por R$ 100, ao invés de pagar R$ 12 conforme visto no cálculo acima, a empresa terá que pagar apenas R$ 6 por conta do crédito que tinha.

O ideal é que você sempre peça auxílio de um profissional de contabilidade nesse processo. Assim, não haverá problemas na verificação da tabela ICMS e do cálculo do imposto.  

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Conteúdo original Azapfy