Impactos do aumento no ICMS na indústria de dispositivos médicos

Neste momento em que a saúde é o foco das preocupações em todo o mundo, a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED) alerta para a desestabilização de todos os elos da cadeia de um setor que merece destaque, já que tem participação de 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e conta com mais de 13 mil empresas, entre nacionais e multinacionais, que geram em torno de 140 mil empregos qualificados diretos e outros tantos indiretos: o ajuste fiscal que aconteceu no Estado de São Paulo e que impôs taxas antes isentas para até 18% em dispositivos médicos já é sentido pela maior parte das têm sede no Estado

Para se ter uma ideia, 70% dos produtos médico-hospitalares consumidos no Brasil são produzidos ou distribuídos por empresas instaladas em cidades paulistas e o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não está somente prejudicando as empresas do setor, mas também impacta na saúde dos brasileiros residentes nos demais Estados da União, já  que irá refletir diretamente no custo de tratamentos, medicamentos, dispositivos médicos e serviços hospitalares, considerando que a indústria não terá alternativa a não ser repassar estas despesas extras.

Como a maior representante deste setor, com mais de 200 dessas empresas como associadas, que respondem por 65% do faturamento do segmento, a ABIMED reconhece a importância do equilíbrio das contas públicas no Estado de São Paulo, mas não de forma a desestruturar toda a cadeia do setor, implantada há mais de 20 anos, a ponto de que indústrias considerem mudar de Estado para continuar com a isenção fiscal praticada em outros Governos, especialmente quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) prorrogou, em março, as disposições de convênios que concedem benefícios fiscais, como os de dispositivos médicos, em todo o território do país – o que não alterou em nada a decisão do Governo paulista.

Por isso, o presidente executivo da entidade, Fernando Silveira Filho, sinaliza que a busca por diálogo permanece.

“Enquanto o assunto não for definitivamente encerrado pelo Governo do Estado, continuamos buscando alternativas para mostrar a essencialidade do setor junto à sociedade, principalmente quando há mais de um ano estamos vivenciando a pandemia causada pela Covid-19 e é possível observarmos o registro de que muitas vidas estão sendo beneficiadas por terem recebido a tempo diagnóstico e tratamento adequados para sua salvação, sem dúvida com uma contribuição importante da tecnologia médica”, finaliza.