Imposto de Renda: Existe multa para quem cai na Malha Fina?

A declaração retificadora é a melhor opção para que o contribuinte não precise ser chamado pela Receita para prestar contas, ou então ser notificado legalmente. A possibilidade do pagamento de multa na malha fina deve ser considerada e servir como alerta para essa situação.

Cerca de 700 mil contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda em 2019, mesmo equivalendo apenas a 2,13% do número total de contribuintes, mostra que o sistema funciona e está de olho na sua declaração.

Além da tensão que o termo carrega, a possibilidade do pagamento de multa na malha fina também assusta muitos contribuintes. Mas afinal, existe multa na malha fina? O que acontece quando se é “pego”? Siga a leitura e tire todas as duas dúvidas sobre o assunto!

O que exatamente é a malha fina?

Antes de mais nada, vamos explicar que o termo malha fina é uma referência abstrata ao processo de verificação da Receita Federal. Se diz malha fina, no sentindo de “peneirar” as informações do contribuinte buscando inconsistências. Então quando falam em cair na malha fina, quer dizer que a Receita encontrou pontos de conflito na sua declaração.

O sistema da Receita Federal, a cada ano mais, tem se aprimorado. Desde o ano passado o contribuinte pode saber se está na malha fina, após 24 horas do envio da declaração. Logo, fique de olho pois o sistema é bem rápido.

Quais motivos mais comuns para cair na malha fina?

Existem várias possibilidades de inconsistência para levar o contribuinte a ser pego pelo Leão, mas listamos aqui os seis mais comuns. Veja:

1. Despesas médicas.
2. Rendimentos mensais.
3. Previdência privada.
4. Despesas dedutíveis.
5. Imposto retido na fonte.
6. Omissão de rendimentos.

Na maioria das vezes o preenchimento incorreto dessas informações, é o que leva o contribuinte a malha fina. Como por exemplo, informar uma despesa com saúde, mas que não se enquadra como despesas médicas. Ou então um outro exemplo, pode ser o contribuinte achar que suas movimentações bancárias não estão sendo vistas e omitir rendimentos, enquanto a fonte pagadora declara.

Por fim, são várias possibilidades que levam ao erro, mas te damos uma dica de que plataformas online podem analisar seu rascunho da declaração antes do envio, e assim, te mostrar se esses erros estão presentes ou não. Pense nisso!

Se eu for pego, existe multa na malha fina?

Não necessariamente o contribuinte pagará multa na malha fina. Ao consultar a situação da declaração enviado no portal do e-CAC, saberá se foi pego ou não. São duas opções caso isso tenha ocorrido:

1. procurar os erros e fazer a declaração retificadora.
2. aguardar a Receita te chamar para prestar contas.

Se optar por fazer a retificação não pagará nenhuma multa, o que pode acontecer é de ter imposto a pagar a mais. Entretanto, se você aguardar a Receita te chamar e for constatado que você tinha imposto a pagar e não pagou, terá multa sim. Portanto, existem sim multa na malha fina.

Antes da notificação da Receita Federal, a multa é de 20% sobre o valor do imposto, no entanto se você não se atentou a isso e foi notificado terá de pagar 75% sobre o valor do imposto. Não importando se o erro na declaração for algo muito pequeno. Entretanto a multa será aplicada apenas se houver IR a pagar e o imposto não foi quitado.

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Conteúdo original IR sem Erro