Imposto de Renda: Lista de obrigados e isentos de fazer a declaração 2020

E vamos para mais um ano de muitas aventuras, iniciando com nada mais nada menos do que com o imposto de renda 2020. Agora é a hora de organizar documentos, receber informe de rendimentos, separar CPF de dependente etc. Enfim, é hora de correr do Leão.

Para te ajudar com tudo sobre o imposto de renda, fizemos um resumão neste artigo com tudo que você precisa saber e se preparar para não cair na malha fina. Ajeita a coluna, tenha foco que agora você vai ser um expert em IRPF. Boa leitura!

Quando começa a declaração de imposto de renda 2020?

Para o ano de 2020, o inicio da entrega da declaração será de 2 de março a 30 de abril. Logo, o contribuinte terá 2 meses para entregar o documento, então dá para fazer um esforcinho e não enviar de última hora (#DicaDeAmigo).

Como fica a nova tabela do imposto de renda 2020?

Teve muita especulação e principalmente expectativa? Sim, mas no final das contas a mudança nas alíquotas da tabela de IRPF acabou não acontecendo. De acordo com notas divulgadas pelo Governo, esta mudança pode ser discutida nas próximas declarações.

Desta forma, continuamos com a mesma tabela de alíquotas das declarações passadas, veja os valores:

Base de cálculo (R$)	Alíquota (%)	Parcela a deduzir do IRPF (R$)
Até 1.903,98	isento	isento
De 1.903,99 até 2.826,65	7,5%	R$ 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05	15%	R$ 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68	22,5%	R$ 636,13
Acima de 4.664,68	27,5%	R$ 869,36

Quem deve declarar o imposto de renda 2020?

Nem todo cidadão precisar fazer a declaração de imposto de renda. Apenas os contribuintes que se encaixam nos pré requisitos listados pela Receita Federal devem declarar o IRPF 2020. Confira os critérios:

• recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo);
• ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança);
• teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo);
• comprou ou vendeu ações na Bolsa;
• recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2018 ou nos próximos anos;
• era dono de bens de mais de R$ 300 mil;
• passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2019 e ficou aqui até 31 de dezembro;
• vendeu um imóvel e comprou outro num prazo de 180 dias, usando a isenção de IR no momento da venda.

Quem não precisa declarar o IRPF 2020?

Como dissemos no tópico anterior nem todo mundo deve declarar o imposto de renda. Existem os cidadãos que são isentos do imposto de renda, mas para isso também devem se encaixar em algumas características.

O primeiro grupo de pessoas isentadas da declaração, são daqueles contribuintes que até 31 de dezembro de 2019 tiverem renda anual inferior a R$28.559,70. Esses contribuintes não tem obrigação de fazer a declaração.

Já o segundo grupo de isentos refere-se a contribuintes que possuem alguma das doenças graves divulgadas pela Receita. De acordo com as informações as enfermidades isentas são:

• Alienação mental.
• Osteíte deformante.
• Tuberculose ativa.
• Hanseníase.
• AIDS.
• Neoplasia maligna (câncer).
• Doença de Parkinson.
• Paralisia Irreversível e Incapacitante.
• Contaminação por radiação.
• Cardiopatia grave.
• Espondiloartrose anquilosante.
• Fibrose Cística.
• Cegueira (inclusive monocular).
• Hepatopatia grave.
• Esclerose Múltipla.
• Nefropatia Grave.

Caso você se encaixe em um desses grupos saiba que está totalmente isento do declaração de IRPF 2020.

Quais são os documentos para declarar imposto de renda 2020?

A lista de documentos para o IR 2020 já está liberada e o contribuinte já pode agilizar quais serão as informações que ele deve apresentar para a Receita. Veja todos os documentos:

• informações gerais;
• dados da conta bancária para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja;
• nome, CPF, grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento;
• endereço atualizado;
• cópia da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa) ent regue;
• atividade profissional exercida atualmente.

Renda

• informes de rendimentos de instituições financeiras, inclusive corretoras de valores;
• informes de rendimentos de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadoria, pensão, etc.;
• informes de rendimentos de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de jurídicas;
• informações e documentos de outras rendas percebidas no exercício, tais como rendimento de pensão alimentícia, doações, heranças recebidas no ano, dentre outras;
• informe de rendimentos de participações de programas fiscais, tais quais Nota Fiscal Paulista, por exemplo;
• um resumo mensal do livro caixa com memória de cálculo do carnê-leão;
• DARF’s de carnê-leão.

Bens e direitos

• documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos efetuadas ao longo de 2019 — imóveis, contas-correntes, aplicações financeiras, veículos, etc;
• no caso de imóveis, deixou de ser obrigatório constar a data de aquisição, área do imóvel, inscrição municipal (IPTU), registro de inscrição no órgão público e registro no cartório de imóveis, por exemplo;
• no caso de automóveis, devem ser declarados o número do RENAVAM e/ou registro no órgão fiscalizador correspondente.

Dívidas e ônus

• informações e documentos de dívidas e ônus contraídos e/ou pagos no ano de 2019;
• renda variável;
• DARF de renda variável;
• controle de compra e venda de ações (com apuração mensal de imposto).

Renda variável

• controle de compra e venda de ações, inclusive com a apuração mensal de imposto;
• DARF’s de renda variável.

Pagamentos e doações

• recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro-saúde (com CNPJ da empresa emissora e a indicação do paciente);
• despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional e a indicação do paciente);
• comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora e a indicação do aluno);
• comprovante de pagamento de Previdência Social e previdência privada (com CNPJ da empresa emissora);
• recibos de doações efetuadas;
• GPS (ano todo) e cópia da carteira profissional de empregado doméstico;
• comprovantes oficiais de pagamento a candidato político também devem ser declarados.

O programa do imposto de renda 2020 foi liberado?

 Sim, no dia 20 de fevereiro a Receita já liberou o Programa para ser baixado.  Com isso, os contribuintes podem se adiantar e iniciar o rascunho do imposto de renda, para agilizar o processo de declaração. 

Passo a passo para baixar o Programa da Receita 2020

De maneira de geral, não houve grandes mudanças na forma de baixar o Programa da Receita, mas de qualquer forma é sempre bom relembrar como fazer todo o processo:

1. vá até o site do Ministério da Receita e Fazenda;
2. clique no banner “IRPF 2020”;
3. na aba “IRPF 2020” selecione “Download do Programa”;
4. selecione uma das três opções disponíveis para baixa o Programa, que pode ser via computador, dispositivo móvel ou certificado digital.;

Quais são as mudanças na declaração do IRPF 2020?

Em comparação ao ano anterior as mudanças não foram tão grandes, mas mesmo assim impactam a declaração do contribuinte. Confira as principais novidades para 2020:

Lotes de restituição

Até o ano passado a restituição era distribuída em 7 lotes, contudo, a partir da declaração de IRPF 2020 os lotes de restituição serão divididos em 5. O inicio da distribuição será em maio, logo, se quiser adiantar a restituição entregue a declaração logo nas primeiras semanas.

Dedução de empregados domésticos

Apesar de muito burburinho em torno deste tema, acabou não sendo aprovada a dedução de INSS patronal do empregado doméstico. Inclusive foi excluído do Programa da Receita o “código 50  – contribuição patronal paga à previdência social pelo empregador doméstico”.

Declaração pré-preenchida

Os contribuintes que usam o Certificados Digitais podem exportar os dados da declaração do ano anterior, ou seja as informações ficam auto preenchidas, o que facilita a vida do contribuinte.

Quer ver a lista completa de mudanças? Leia nosso artigo com mais informações que vão te ajudar nessa saga de IRPF 2020.

Como se preparar para o imposto de renda 2020?

Para evitar erros e possíveis riscos de cair na malha fina em 2020 o melhor que o contribuinte pode fazer é ir se preparando para a próxima declaração.

O mais importante é separar e organizar todos os documentos que vão ser declarados no IR de 2020. Sempre que houver uma nova movimentação financeira é importante que os recebidos e documentos sejam apresentados para a Receita.

Além disso os contribuintes já podem procurar alternativas para evitar a temida malha fina da Receita. Uma ótima opção são os serviços de análise da declaração de IRPF.

A análise de IRPF não faz a declaração do contribuinte, mas sim, analisa todos as informações presentes na declaração e alerta sobre os possíveis riscos de cair na malha fina. Além de dar dias para diminuir o imposto pago e aumentar a restituição.

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Conteúdo original IR sem Erro