Imposto de Renda: Teto de isenção pode subir mesmo sem reforma

A reforma do Imposto de Renda segue travada no Senado, e a demora da sua aprovação é um dos principais obstáculos do governo para poder estruturar o novo Auxílio Brasil (reformulação do Bolsa Família).

Ainda sim, o governo estuda uma forma de alterar o teto de isenção do imposto de renda.

Mesmo sem a aprovação da reforma, o governo se movimenta para mudar o teto do imposto de renda para R$ 2.500, e para isso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode colocar em prática uma medida provisória com a alteração de forma imediata.

O governo ainda não realizou nenhuma declaração pública sobre o assunto, mas já estuda alterações no IR para o caso de um bloqueio de pauta econômica no Congresso.

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Também existe a intenção de criar meios para resolver a questão dos precatórios e da reformulação do Bolsa Família (Auxílio Brasil).

Barreiras da Legislação

O governo corre para que as suas medidas sejam aprovadas antes de 2022, pois, de acordo com a legislação, o presidente não poderá fazer nenhuma alteração permanente, como a que está prevista no IR, durante o ano eleitoral.

Por essa razão, a criação desta Medida Provisória com mudança imediata está em análise.

Mais de 10,7 milhões de brasileiros recebem a isenção do IR atualmente, e com o aumento do teto de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais, o aumento seria em torno de 6 milhões de pessoas.

Se entrasse em vigor, a MP aumentaria a popularidade de Bolsonaro diante dos recordes de avaliação negativa que o presidente vem conquistando ultimamente.

Lembrando que durante a sua campanha para presidência do Brasil, Bolsonaro prometeu aumentar o teto para R$ 5.000. Contudo, a projeção do valor caiu para R$ 3.000 e agora para R$ 2.500.

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Gabriel Dau

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