Inscritos no Bolsa Família não podem ser excluídos do programa

Os inscritos no Bolsa Família não serão excluídos da lista de pagamentos do benefício, num período de 120 dias, como informou o Ministério da Cidadania. No entanto, também no mesmo prazo não poderá ocorrer novas inclusões, ou seja, novas famílias não serão aceitas.

Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, a Portaria 682, que determina a ação. Desta forma, somente no ano que vem que novas exclusões ocorrerão.

Medida impede exclusão do Bolsa Família

A medida, na verdade, é uma nova suspensão dos procedimentos de gestão e operação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O Ministério da Cidadania informou que o motivo da nova prorrogação se dá por conta da pandemia de Covid-19, evitando assim, aglomerações e exposições desnecessárias à doença.

Auxílio Brasil vai substituir o Bolsa Família

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Já está tramitando no Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que autoriza a criação do novo programa de transferência de renda, denominado de Auxílio Brasil, que irá substituir o Bolsa Família em 2022. No entanto, na MP não consta o valor médio do Auxílio Brasil, mas existe uma expectativa que seja fixado no valor de R$ 300.

De acordo com a CNN Brasil, o governo já tem um plano B, para a criação do Auxílio Brasil, ter um valor médio abaixo dos R$ 300, ou seja, os R$ 190 pagos hoje pelo Bolsa Família virariam R$ 220 no Auxílio Brasil.

Desta forma, essa diferença de R$ 80 seria coberta por um auxílio emergencial temporário até o fim de 2022, que contribuiria para alcançar o valor originalmente proposto de R$ 300.

Jorge Roberto Wrigt

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