Um proposta legislativa (SUG) n° 15/2020, feita por Jefferson Brandão Leone (BA), visa implementar um pagamento de um abono extra no valor de R$ 2 mil aos aposentados, pensionistas e os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS durante o estado de calamidade pública, que termina em 31 de dezembro de 2020.
Os aposentados, pensionistas ou cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber um abono extra na quantia de R$ 2 mil ainda em 2020.
A sugestão já avançou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
A proposta de pagamento do abono extra no valor de R$ 2 mil foi registrado no dia 19 de junho de 2020 e já colheu mais de 26 mil assinaturas a favor da implementação. Agora, o documento foi recepcionado pelo senador Paulo Paim para análise e apreciação.
A proposta
Na verdade, a proposta visa efetuar um pagamento de um abono extra no valor de R$ 2 mil aos aposentados, pensionistas e os inscritos no BPC do INSS enquanto durar o estado de calamidade pública, que terminará em 31 de dezembro de 2020. O documento prevê pagamentos para o segurado que ganha até 3 salários mínimos.
A nova proposta foi pensada com o objetivo de ser mais uma ferramenta no combate à pandemia do novo coronavírus. Além disso, pode ser extremamente importante aos beneficiários do INSS.
Você poderá acompanhar como anda a proposta no site oficial do Senado Federal, com desdobramentos da iniciativa, detalhes de sua movimentação.
O Instituto do Seguro Social (INSS) confirmou que iniciará o processo de implantação automática de benefícios assistenciais concedidos pela Justiça.
A previsão é que isso comece a partir de setembro. Entre esse processo está o Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas), voltado ao cidadão idoso ou deficiente de baixa renda.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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