INSS: Confirmado abono extra de R$ 2.000 para os segurados

Existe a possibilidade de aposentados, pensionistas e BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS (Instituto Nacional do seguro Social) receber um abono extra no valor de R$ 2.000 durante o estado de calamidade pública. O motivo está no fato deste grupo ter ficado de fora do auxílio emergencial.

Já está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, a sugestão legislativa (SUG) n° 15/2020, criada po Jefferson Brandão Leone (BA).

Quem terá direito?

A ideia é beneficiar o segurado que recebe até 3 salários mínimos. Sendo aprovada a medida irá ajudar um grupo de pessoas que foram prejudicadas porque ficaram de fora do auxílio emergencial por estar recebendo algum benefício de transferência de renda ou aposentadoria. Você pode acompanhar pelo site do Senado os trâmites relacionados ao projeto.

Justificativa da proposta

O texto da SUG tem como objetivo proporcionar o pagamento do abono extra de R$ 2.000 para quem é aposentado e pensionista ou recebe o BPC do INSS. O benefício deve ficar até o final do decreto que determinou o estado de calamidade pública, que terminará em dezembro em 2020.

Novo projeto prevê abono de R$ 1.045

Outra proposta de abono emergencial foi apresentada, desta vez na Câmara por meio do Projeto de Lei nº 4644/20, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL – SP) e de outros representantes do partido.

Neste caso, é pagar em cota única o benefício no valor de R$ 1.045 a trabalhadores formais que atendam as condições estabelecidas, aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).

Acompanhe o andamento e a situação do Projeto de Lei (PL), acessando o site da Câmara dos Deputados.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil