INSS Não Atinge Meta de R$ 10 Bi em 2024 e Pente Fino será usado em 2025

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não alcançará a meta estabelecida no início do ano de economizar R$ 10 bilhões em 2024, conforme declarou seu presidente, Alessandro Stefanutto. Durante uma entrevista ao portal Metrópoles, Stefanutto explicou que, apesar das dificuldades enfrentadas, diversas ações foram implementadas, resultando em uma economia que representa cerca da metade do valor inicialmente projetado.

“Em 2024, esperamos gerar um pouco mais da metade da economia prevista, considerando algumas devoluções. O ano foi desafiador para que as ações fossem efetivas, mas agora estamos avançando e realizaremos revisões ao longo do ano”, afirmou o presidente.

A revisão dos benefícios do INSS, conhecida como “pente-fino”, foi uma estratégia adotada pelo governo com o intuito de cumprir a meta fiscal estabelecida para o ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um déficit fiscal nulo, com uma margem de variação de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Stefanutto destacou que já foram obtidos resultados significativos na revisão de benefícios por incapacidade, com uma economia aproximada de R$ 2,3 bilhões em poucos meses. Além disso, o sistema Atestmed, que visa simplificar a validação do auxílio-doença através da análise documental em vez de perícias médicas presenciais, teve sua expectativa de economia reduzida pela metade em relação ao inicialmente previsto.

O presidente atribuiu essa redução à maior utilização do Atestmed pelos segurados. Segundo ele, muitos optavam por não utilizar a Previdência devido a afastamentos curtos: “As pessoas deixavam de buscar seus direitos por medo de perder o emprego por um período curto. Com a implementação do Atestmed, essa situação mudou”, explicou.

Entretanto, Stefanutto também observou que os atrasos nos investimentos governamentais impactaram negativamente na eficácia do pente-fino. Ele mencionou que a aquisição da nuvem com Inteligência Artificial pelo Dataprev só ocorreu em dezembro, e se tivesse sido feita anteriormente, a economia poderia ter sido maior.

No horizonte de 2025, o presidente do INSS projetou uma economia similar à prevista para 2024. “Temos benefícios com dois e três anos que ainda não passaram pela revisão. Estes serão revisados no próximo ano e temos potencial para otimização”, afirmou.

Além das medidas de revisão de benefícios, Stefanutto anunciou que a antecipação de até R$ 150 para segurados pode se tornar uma política permanente. Lançado em 29 de novembro sob o nome Meu INSS Vale+, este cartão permite aos beneficiários acessarem parte de seus direitos para necessidades emergenciais como compra de medicamentos e alimentação.

“Acredito que será uma medida permanente, a menos que se demonstre baixa adesão ou algum uso indevido não identificado anteriormente”, ressaltou o presidente. Ele garantiu que os cartões estarão operacionais antes do Natal e destacou que o valor antecipado não gera juros, sendo descontado automaticamente na folha de pagamento no mês subsequente.