INSS: Pensão por Microcefalia

O Presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, 2020, concedeu a pensão vitalícia para as crianças que são portadoras de  microcefalia

A maioria dos cidadãos não sabem o que deve ser feito para solicitar o benefício, pensando nisso no artigo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Continue conosco e confira. 

O que é Microcefalia?

Esta doença é um distúrbio neurológico, onde o cérebro da criança não se desenvolve completamente e por este motivo a cabeça da criança é menor do que o esperado.

Esse distúrbio neurológico pode acontecer no  nascimento ou até mesmo ser adquirido nos primeiros anos de vida.

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Quando a criança é portadora de microcefalia, geralmente ela tem diferentes graus de deficiência intelectual, pode acontecer de um pequeno percentual de criança não ter nenhum tipo de atraso no desenvolvimento

O que causa a microcefalia?

São muitas causas potenciais para a microcefalia. Veja!

  1. Exposição química ou radiação;
  2. Uso excessivo de drogas e álcool durante a gravidez;
  3. Meningite bacteriana;
  4. Craniossinostose;
  5. Distúrbio cromossômico, incluindo síndrome de Down;
  6. Infecções perinatais maternas.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O que deve ser feito, para solicitar a pensão por microcefalia?

Para fazer este procedimento, basta acessar o site ou aplicativo MEU INSS, vou mostrar o passo a passo logo abaixo. Acompanhe! 

1° Passo : Acesse o site MEU INSS, este está disponível em site e aplicativo;

2° Passo : Entre no sistema com login e senha; 

3° Passo : Após acessar, clique na opção “Pensão Microcefalia”;

4° Passo : Realize um novo requerimento; 

5° Passo : Preencha todas as informações que o sistema pedir; 

6° Passo : Feito isso, envie para a aprovação da agência.

Está pensão por Microcefalia é vitalícia?

O Presidente Jair Bolsonaro, decretou pensão vitalícia, sem alteração no valor para todos que realizarem a solicitação do mesmo, o valor do benefício será de R $1.100,00, valor atual do salário mínimo. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Laís Oliveira

Laís Oliveira

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