INSS: Posso acumular dois benefícios previdenciários?

A Reforma da Previdência entrou em vigor no dia 12 de novembro de 2019 e com ela novas regras foram estabelecidas sobre o acúmulo de benefícios do INSS e de acordo com essas novas regras não será  mais possível acumular benefícios, mas existem algumas exceções, veja no decorrer da nossa matéria. 

Antes da Reforma era possível o segurado receber duas pensões por morte ao mesmo tempo, mas agora só é possível em alguns casos.

Veja! 

Quais segurados conseguem acumular benefícios?

Se o seu benefício for de regime diferente, será possível acumular, isso serve para pensão por morte mais aposentadoria, ressaltando que esta concessão vai depender de quando os benefícios foram solicitados.

Quando é possível acumular o benefício?

Como já explicamos anteriormente só é possível acumular benefícios se for de regimes previdenciários diferentes, veja um exemplo:

Um professor que exerce sua profissão na escola privada e também é servidor, logo ele poderá receber duas aposentadorias, sendo uma pelo INSS e a outra pelo regime próprio de previdência do município ou do estado em que for servidor.

É possível acumular Pensão por morte + aposentadoria?

Neste caso o segurado receberá de forma integral o benefício de maior valor e apenas uma parcela do que for menor, esta porcentagem será calculada por uma escala de reduções, que serão divididas por faixas de rendimentos, limitado ao salário-mínimo. 

Portanto é possível nestas condições.

Existem outros benefícios que podem ser acumulados?

• Pensão por morte;

• Outra pensão por morte de regime diverso;

• Ou pensões aliadas às atividades militares presentes;

• Aposentadoria rural por idade;

• Pensão por morte de trabalhador urbano.

Quando é proibido?

• Auxílio-doença + aposentadoria;

• Aposentadoria e abono de permanência de benefício;

• Salário-maternidade e auxílio doença;

• Duas pensões por morte deixadas por cônjuge, filhos ou pais.

• Seguro-desemprego e outro benefício previdenciário, salvo pensão por morte ou auxílio acidente.

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Por Laís Oliveira