INSS: Quem possui o direito à aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário de direito do trabalhador que realiza suas atividades laborais sob a exposição de agentes e fatores que podem causar prejuízos à sua saúde. 

Conheça quais são as profissões que garantem o direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social.

O que é a insalubridade e a periculosidade?

Insalubridade: está relacionado a realizar suas atividades laborais em lugares que podem prejudicar a saúde do trabalhador a curto ou longo prazo. 

Periculosidade: já a periculosidade se refere a atividades laborais onde o cidadão expõe sua vida ao risco, nessa situação não é relevante o tempo que é exercida a profissão, afinal, o que conta é a fatalidade dessas atividades. 

Quais são os requisitos para ter direito a esta modalidade de aposentadoria?

Primeiramente, o Instituto Nacional do Seguro Social exige que o trabalhador realize a comprovação do tempo da atividade especial, por 15, 20 ou 25 anos.

Até a data de 27 de abril de 1995 havia uma lista com as profissões que o INSS considerava especial, ou seja, era necessário apenas que a atividade laboral se encontrasse nessa lista para ter o direito ao benefício. 

Entretanto, atualmente aquele que deseja requerer a aposentadoria especial, necessita realizar a comprovação dos agentes nocivos aos quais ficou exposto e colocavam sua vida em perigo. 

Se você trabalhou em alguma das profissões que se encontravam na lista até 1995, basta realizar a comprovação da atividade e requerer o benefício. 

Para conferir a lista de profissões completa clique neste link e acesse nosso artigo sobre o tema. 

7 documentos que podem te ajudar a conseguir a aposentadoria especial

Confira a lista de 7 documentos que podem te ajudar a conseguir a aposentadoria especial ao solicitar o benefício. 

1. Carteira de Trabalho
2. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
3. Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
4. DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)
5. Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade
6. Laudos de insalubridade em Reclamatória Trabalhista
7. Certificado de cursos e apostilas