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Continua em andamento no Senado Federal, projeto que poderá criar o 14° salário emergencial para aposentados e pensionistas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
O desejo é que esse dinheiro extra ajude nas despesas de final de ano e no pagamento de contas e impostos em 2021, como IPTU e IPVA.
O Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 foi idealizado de uma ação legislativa proposta por Sandro Gonçalves de São Paulo.
Um de seus argumentos é o fato do 13° salário ter sido antecipado por causa da pandemia. Isso deixará os beneficiários sem dinheiro em dezembro.
O texto ainda alerta que os beneficiários que estão no grupo de risco do novo coronavírus e que vão precisar de auxílio financeiro, poderão ter problemas se não houver um recurso extra.
O salário emergencial também serviria para movimentar o comércio entre os meses de dezembro e janeiro.
Terão direito de receber o 14° salário do INSS, caso seja aprovado, os seguintes segurados que recebem:
aposentadoria
pensão
auxílio-doença
auxílio-reclusão
auxílio-acidente
Para que o PL entre em vigor será necessário a aprovação do Senado Federal e depois encaminhado para a Câmara dos Deputados para ser submetido a votação.
Sendo aprovada na Câmara sem acontecer nenhuma mudança na proposta, seguirá para a sanção presidencial, quando Jair Bolsonaro poderá aprovar ou vetar.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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