Isenção do IPVA para veículos novos. Saiba quem tem direito

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mais conhecido pela sigla IPVA, trata-se de um tributo estadual cobrado aos donos de veículos de todo território nacional. Cabe às unidades federativas e o Distrito Federal realizar o recolhimento do imposto, logo, cada estado terá suas próprias regras, quanto ao percentual de cobrança, e à isenção do pagamento anual.

Em resumo, a localidade em que o contribuinte reside, definirá especificamente a alíquota do tributo, bem como os requisitos necessários para garantir a isenção total da cobrança. De maneira geral, as normas estaduais costumam estar voltadas à “idade” do veículo, ou seja, quanto mais velho for o automóvel, maiores serão as chances de não ter que arcar com o IPVA. 

Contudo, as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), estão discutindo uma nova regra que não leva em conta o ano de fabricação do veículo, mas sim sua natureza. Desta forma, o benefício pretendido abrange até mesmo  automotores relativamente novos. Saiba mais. 

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Nova isenção do IPVA no Piauí

De acordo com a Alepi, a ideia é zerar a cobrança do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas. Além disso, o projeto também prevê reduções de taxas, descontos em multas ligadas ao tributo, e fornecimento de capacetes gratuitos para motociclistas que forem multados por conduzir sem o capacete obrigatório. 

Em suma, o projeto estipula um desconto de 90% em dívidas do IPVA. A redução também pode valer para taxas ligadas ao licenciamento e multas referente a anos anteriores. Veja um resumo com os benefícios destinados a proprietários de motos, discutidos pelo projeto. 

• Reduções de taxas: primeiro emplacamento (de R$ 148,50 para R$ 99); habilitação para categoria A (de R$ 302,40 para R$ 199); licenciamento anual (R$ 73,44 para R$ 49);
• Descontos: o projeto institui uma redução de até 90% das dívidas atreladas ao IPVA, taxas de licenciamento e multas, de anos anteriores;
• Gratuidade: motociclistas multados por não estarem utilizando o capacete durante a condução, podem receber o produto de proteção para cabeça, de forma inteiramente grátis.

Por fim, vale acrescentar que o projeto também garante a isenção do IPVA para ônibus coletivos novos. Contudo, neste caso é preciso que o veículo seja de propriedade de uma empresa, ou esteja atrelado a consórcio que disponibiliza o transporte público de passageiros.

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Isenção do IPVA por estado

Como previamente dito, cada unidade federativa tem autonomia para estabelecer suas próprias regras de isenção do tributo. Veja na tabela abaixo, qual é a norma válida no seu estado: 

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Descubra o quanto sua região cobra no imposto

Outro ponto de importância que varia conforme o estado, é a alíquota do IPVA. Em suma, o percentual de cobrança irá incidir sobre o valor médio do veículo presente na tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). 

Confira abaixo a tabela atualizada das alíquotas do IPVA por estado e categoria de veículo.