Liberação do saque emergencial do FGTS e antecipação do 13º do INSS

Desde o início do ano temos acompanhado que tem sido estudado pelo Governo Federal a liberação do saque emergencial do FGTS e a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. 

As medidas têm como objetivo amenizar os impactos causados pela pandemia e vem ganhando bastante apelo popular. 

Se você quer entender como anda a situação das medidas bem como a possibilidade da liberação de ambas, eu vou falar sobre elas para vocês neste vídeo.

Certo, inicialmente a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi cogitada para ser liberada ainda no mês de fevereiro. Contudo, infelizmente existem poucas chances da medida ser liberada este mês.

Para que a antecipação da parcela extra dos aposentados e pensionistas possa ser liberada, será necessário que o Congresso Nacional aprove o Orçamento Federal para este ano. 

Até que o Orçamento seja aprovado, o governo federal fica com seus gastos limitados, o que inviabiliza o pagamento da antecipação.

Além disso, a folha de pagamentos relativas ao mês de fevereiro que será paga em março já está sendo impressa e nela não consta qualquer valor referente a antecipação do 13º salário. 

E é exatamente por isso que a medida, deve ser liberada apenas em Abril, tendo sua divulgação oficializada ainda no mês de março, ou seja, assim que o Congresso aprovar o Orçamento deste ano.

Então até aqui sabemos que o Governo realmente irá antecipar o pagamento do 13º salário em 2021, como ocorreu em 2020 e terá o direito a antecipação quem recebe o auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão; e o Salário-maternidade.

Saque emergencial do FGTS

Agora vamos para o saque Emergencial do FGTS, a medida tem tudo para ser liberada este ano.

É importante dizer que na verdade a liberação do FGTS emergencial vem sendo discutida desde o final do ano passado. 

Membros da equipe econômica afirmaram que há margem de recursos no FGTS para permitir uma nova rodada de retiradas e que a medida não comprometeria a sustentabilidade do fundo.

Voltando em 2020, o saque emergencial foi liberado em abril  e cada trabalhador teve a oportunidade de sacar até R$ 1.045 ou seja um salário mínimo vigente, das contas do FGTS. 

O objetivo da medida injetou R$ 30,1 bilhões na economia.

Ressaltando que o objetivo pretendia injetar R$ 38 bilhões, contudo, de acordo com a Caixa Econômica Federal cerca de R$ 7,9 bilhões não foram resgatados e o dinheiro voltou para o fundo dos correntistas.

Já para este ano ainda não há definição sobre o formato, bem como valores a serem liberados, contudo se seguir a mesma regra a medida deve liberar o saque de R$ 1.100, ou seja, um salário mínimo em 2021.

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