Lucro do FGTS será liberado, veja quem vai receber

Neste ano, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi uma espécie de salvação para os trabalhadores. Uma das alternativas que ajudaram os empregados com carteira assinada a ter um dinheiro extra foi o saque-extraordinário, que beneficiou quem tinha saldo nas contas vinculadas do fundo.

Também em 2022 será liberado o lucro do FGTS aos trabalhadores, isso deverá ocorrer nas próximas semanas.

O que é o lucro do FGTS?

Trabalhadores com contas ativas no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) têm direito ao lucro da aplicação de seus valores. 

O dinheiro aplicado no Fundo é usado pelo governo em aplicações como projetos públicos para obras em habitação, saneamento básico e infraestrutura. Cerca de 95% do que rende destas aplicações é devolvido para as contas dos beneficiários.

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A lei exige que os trabalhadores tenham acesso a esses valores até o dia 31 de agosto. No entanto, o conselho curador do FGTS ainda não divulgou o montante que será disponibilizado nas contas vinculadas dos trabalhadores. Em 2021, foram mais de R$ 8,1 bilhão dos lucros de 2020.

A correção monetária tem como objetivo compensar o saldo do FGTS que não foi usado pelos trabalhadores e sim pelo Governo Federal.

O motivo para isso acontecer está no fato de que enquanto o trabalhador não resgata o seu saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é permitido ao governo utilizar o mesmo para financiar obras para habitação, infraestrutura e saneamento básico.

Receberá o lucro do FGTS todo o trabalhador que possuía saldo nas contas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2021. Ele receberá o lucro devido à correção monetária.

Mesmo que o trabalhador tenha realizado saque parcial ou integral do Fundo em 2022, também terão direito aos repasses do lucro do FGTS devido a correção que diz respeito ao saldo no último dia do ano passado.

Esses repasses deverão ser feitos aos trabalhadores, no máximo até o dia 31 de agosto de 2022.

Quanto receberei com o lucro do FGTS?

A definição dos valores a serem repassados para o trabalhador ocorre em reuniões entre os representantes do Conselho Curador do FGTS.

O Conselho Curador do FGTS conta com representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores e é o conselho responsável por regulamentar as regras de repasse do lucro do FGTS.

A instância máxima de gestão e administração do FGTS é o Conselho Curador do FGTS. O Conselho é um órgão colegiado tripartite, presidido pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo Federal, conforme estabelecido pelo art. 3º da Lei 8.036, de 1990.

A definição de quanto será liberado e qual porcentagem será distribuída aos trabalhadores deve ser definida em breve, tendo em vista que o CCFGTS tem até agosto para definir os valores e consequentemente liberar o pagamento aos trabalhadores.

Jorge Roberto Wrigt

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