Lula e Lira negociam para destravar PEC da Transição

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, ontem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o motivo do encontro teve como objetivo destravar a PEC da Transição. 

Essa é a terceira reunião entre Lula e Lira, o encontro aconteceu as 13:30 no hotel onde o futuro presidente está hospedado, em Brasília. Aprovada pelo Senado no último dia 7, a PEC da transição agora precisa da aprovação da Câmara.

O texto precisará dos votos de ao menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados). A votação está prevista para a próxima terça (20).

A proposta amplia o teto de gastos em R$145 bilhões, por dois anos, porém parte dos deputados ainda estão resistentes com relação a este ponto, mas também existem outros pontos que estão sem acordo.

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Falta de consenso

O líder do PT, Reginaldo Lopes (PT-MG), declarou semana passada que ainda falta consenso sobre a PEC da Transição. “Quero reafirmar nossa disposição, do Partido dos Trabalhadores e do conselho político da transição, pela votação, mas compreendemos que é necessário construir mais diálogo e mais convergência. Entendemos que isso é fundamental, porque o que é mais importante para o povo brasileiro é a aprovação da PEC”, declarou Lopes.

Por essa razão a votação da PEC da Transição foi adiada para a próxima terça-feira 20, o anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Após o anuncio, Lira disse que a ordem é “ocupar o plenário na terça o dia todo”. “Nós vamos utilizar o Plenário da Câmara dos Deputados na terça o dia todo com a pauta da PEC da transição”, disse Lira.

Lira afirmou que “diferentemente do que tem sido noticiado, para que se tenha o quórum necessário para enfrentar as votações”.

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Pontos de resistência com relação a PEC

A luta do PT é para evitar a modificação do texto aprovado pelo Senado, já a oposição de oposição está mirando o valor e a duração da PEC. 

Valor

Aprovada no Senado em R$ 145 bilhões para que R$ 70 bilhões sejam usados no Bolsa Família e R$ 75 bilhões para o novo governo recompor o orçamento na saúde, educação e investimentos. Porém a Câmara gostaria de reduzir esse valor para cerca de R$ 120 bilhões ou em até R$ 80 bilhões.

Prazo

O Senado aprovou a durabilidade da PEC por um prazo de dois anos, mas a Câmara pretende reduzir esse tempo para 12 meses.

Pis/Pasep

O Senado aprovou o uso de R$ 25 bilhões esquecidos nas cotas dos dois programas para a realização de despesas de investimento, já a Câmara quer eliminar esse ponto de entrave.