Lula irá vetar partes da Reforma Tributária, afirma Haddad

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na última terça-feira (14) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar partes do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, aprovado no ano passado.

Após muita discussão entre os parlamentares, o projeto que regulamenta a reforma foi encaminhado para a sanção presidencial no final de 2024. O projeto tem até amanhã, quinta-feira (16), para ser sancionado.

Haddad afirmou que o presidente deve vetar alguns trechos que podem causar problemas de interpretação do projeto de lei para a regulamentação da reforma tributária, com base no entendimento da equipe do governo.

A projeto de regulamentação da reforma tributária será sancionado!

Como já é esperado, o projeto de regulamentação da reforma tributária será sancionado, mas a aprovação terá alguns vetos. Segundo Haddad, alguns pontos técnicos da reforma serão vetados.

A intenção dos vetos, segundo o ministro, será evitar “questões técnicas que podem criar algum tipo de problema interpretativo”, visando uma simplificação para a proposta.

“São coisas bastante laterais, que podem trazer problemas técnicos de interpretação ou de aplicação. A essência da reforma, assim como aconteceu com a renegociação de dívidas dos estados, está mantida, mas afasta problemas que podem ocorrer a depender da interpretação que é dada aos dispositivos”, afirma Haddad.

Pontos vetados e reunião antes da aprovação

Não foram revelados quais pontos devem ser vetados, entretanto o Ministério da Fazenda já apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Casa Civil suas sugestões de veto, mas as medidas ainda não foram analisadas pelo presidente da república.

“Isso está na mesa do presidente agora. Não foi feita a reunião com ele ainda sobre a decisão a tomar. Mas já encaminhamos tanto para a AGU e Casa Civil a proposta da Fazenda e as razões de veto dos artigos respectivos. Mas ainda não passou ainda pelo crivo do presidente”, declarou o ministro da Fazenda.

No máximo até amanhã todos esses pontos serão divulgados, basta aguardar e continuar acompanhando as notícias. Hoje (15), o presidente Lula vai se reunir com integrantes do governo, Haddad e o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária vão estar presentes.