Meu casamento pode ser anulado pelo Vaticano?

Nos casamentos civis, duas pessoas expressam sua vontade de casar, enquanto nos casamentos religiosos existem mandamentos sagrados.

O casamento é o sonho de vários brasileiros, por isso no artigo de hoje vamos te contar se o Vaticano pode realizar a anulação do seu matrimônio. 

O Vaticano pode anular meu casamento?

Sim, o seu casamento pode ser anulado pelo Vaticano, até mesmo a união realizada no civil, lembrando que quando se diz em anular um casamento, o termo anulação é de extrema importância para os católicos romanos.

Isso ocorre, pois, no catolicismo o casamento deve ser mantido até a morte de um dos cônjuges, ou seja, não é possível a realização do divórcio. 

Me divorciei no civil, continuo casado perante a Igreja?

Sim, pois como mencionei para a Igreja o casamento deve durar até a morte de um dos cônjuges.

Por isso podemos afirmar que não é possível o casamento com outra pessoa até o falecimento do ex-cônjuge. Quando um casamento é anulado significa que ele nunca aconteceu. 

Para emissão da declaração de nulidade, os juízes precisam examinar apenas causas que vieram antes ou concomitantes à celebração do matrimônio. Por isso podemos dizer que o que acontece depois da cerimônia, não é considerado pela Igreja. 

Como o Vaticano pode interferir no meu casamento civil?

Por conta do decreto brasileiro (7.107 / 10) que promulgou o acordo entre o Brasil e a Santa Sé, firmado no Vaticano em 2008.

Portanto, a anulação do casamento anunciada pela Igreja Católica emitida diretamente pelo Vaticano terá efeito civil se for anunciada e aprovada pelo STJ. 

Ressaltando que quando o casamento é anulado o católico romano volta a ser solteiro, podendo então se casar. 

Com informações de Karollyna Alves — Formada em 2017, atuante na área cível, contratos, família, consumidor, direito da moda e direito administrativo. Pós-graduanda em direito processual civil e direito civil.