Motoristas vão receber auxílio emergencial

O auxílio emergencial começará agora em julho o pagamento da última parcela desta rodada. O governo já disse que irá prorrogar o benefício por mais dois ou três meses.
Para receber o benefício os brasileiros precisam estar nos requisitos exigidos. Embora, muitos ao se inscrever estavam nas exigências e mesmo assim ficaram de fora. As exigências são:

Apresentar renda mínima de meio salário (R$ 550) por pessoa ou três salários mínimos mensais (R$ 3.300) por família;
Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
Ser um Microempreendedor Individual (MEI);
Estar desempregado;
Ser um beneficiário do Bolsa Família.

Enquanto o governo federal planeja a prorrogação do benefício, estados e municípios estão criando os seus próprios auxílios emergenciais, como são os casos de São Paulo e Rio de Janeiro.

E uma classe que passou a ser amparada por um auxílio emergencial foi a dos motoristas. Sorocaba em São Paulo, Distrito Federal e o Estado do Pará passaram a ajudar os motoristas neste período de crise.

Veja como as cidades estão protegendo esta classe de profissionais:

Sorocaba (SP)

O auxílio emergencial para motoristas foi aprovado na quarta-feira (30) pela prefeitura da cidade de Sorocaba (SP). Eles terão direito a receber três parcelas num valor de R$ 600 cada.

Existe o desejo que a primeira parcela seja paga ainda neste mês, as outras duas em agosto e setembro. O benefício é destinado aos motoristas de transporte escolar, sendo que o benefício não poderá ser prorrogado.

Serão beneficiados até dois membros da mesma família que estejam atuando em transporte escolar.

Para ter direito ao benefício é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Possuir licença pela prefeitura para operar o serviço no município, anterior a 21 de março de 2020;
• Estar com o licenciamento do veículo em situação regular;
• Não possuir trabalho formal com registro em Carteira de Trabalho;
• Residir em Sorocaba por no mínimo dois anos (é necessário comprovar);
• Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal para programas sociais;
• Não receber Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Não ser aposentado ou pensionista;
• Não ser sócio de entidade empresarial.

Distrito Federal

O Distrito Federal (DF) também prevê um auxílio emergencial aos proprietários de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos que são utilizados para transporte de turismo. Serão três parcelas de R$ 600 cada.

As exigências para ter direito ao benefício são as seguintes:

Possuir cadastro de permissionário ou concessionário emitido pela Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob);
Estar registrado junto ao Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), na categoria de turismo.

Pará

No Pará o auxílio é a nível estadual, o governo criou o Renda Pará que beneficia cerca de 16 mil motoristas profissionais e mototaxistas.

Na primeira fase foram beneficiados os taxistas, mototaxistas, van e transporte escolar. Sendo liberado pelo governo estadual um investimento de R$ 6,8 milhões para proteger os profissionais do trânsito do Pará.

Agora, na segunda fase serão contemplados os motoristas que estiverem credenciados junto às prefeituras, empresas de aplicativos de transporte, e pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon).

Também serão beneficiados os motoristas de aplicativos, motofretistas e retardatários não incluídos na primeira etapa.

Já nesta segunda-feira, 5 de julho, será liberada a primeira parcela num valor de R$ 500,00, que será pago pelo Banco do Estado do Pará (Banpara). O governo estadual disponibilizará para esta etapa uma quantia de R$ 15 milhões.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil