Nova Tributação do Setor de Cosméticos e de Bebidas exige Cuidados Especiais

A partir de 1º de maio de 2015, os setores de cosméticos e bebidas terão de se adaptar a importantes alterações tributárias promovidas pelo governo, o que demandará uma nova organização dos departamentos fiscal e tributário das empresas e uma adequação de seus controles internos para apuração e pagamento de tributos, bem como o armazenamento e gerenciamento de arquivos XMLs e outros documentos.

No setor de bebidas, por exemplo, a Lei nº 13.097/15, alterou as alíquotas de PIS/PASEP-Importação para 2,32% e de COFINS-Importação para 10,68%. Com isso, estima-se um aumento de 10% na tributação do setor, com maior isonomia tributária entre as empresas do segmento.

Já as mudanças na tributação do setor de cosméticos, promovidas pelo Decreto n° 8.393/15, terão maior impacto nas empresas atacadistas ligadas à indústria, que passarão a recolher tributos sobre o faturamento.

Com a medida, o setor espera um aumento de 12% nos preços de diversos itens cosméticos, como cremes para cabelo, maquiagens, esmaltes, sais de banho e odorizadores de ambiente.

Para o diretor Marcelo Simões, da TaxWeb Compliance Fiscal, as mudanças deverão, desde já, exigir uma maior organização nos departamentos fiscais para se adequar à nova tributação aplicada ao setores.

“No caso dos cosméticos, por exemplo, alguns produtos não serão afetados pela nova tributação, como é o caso de shampoos e condicionadores.

Assim, as empresas desses segmentos precisam adequar seus controles internos para aplicar corretamente as novas alíquotas, realizando o correto recolhimento de impostos e evitando a perda de prazos, risco de autuações e insegurança nos processos”, explica.

“A utilização de soluções acopladas aos sistemas de gestão ERP da empresa, por exemplo, tem se mostrado uma excelente alternativa tanto para integrar todos os departamentos da empresa e promover o armazenamento e gerenciamento de arquivos XML, quanto para fornecer aos gestores um completo panorama fiscal.

Dessa forma, ele poderá dedicar muito mais tempo à elaboração de estratégias para o crescimento dos negócios, sem se preocupar com o cumprimento das obrigações junto ao governo”, ressalta Simões.

Sobre a Taxweb

Pioneira em compliance fiscal, a empresa foi fundada em 2009, como uma unidade da Mastersaf, líder no mercado de software para gestão tributária. Os fundadores da TaxWeb passam a se dedicar integralmente à empresa após a aquisição da Mastersaf pela Thomson, compondo uma sociedade altamente experiente na fundação e na gestão de empresas nos segmentos tecnológico e fiscal.

A TaxWeb oferece soluções modernas, ágeis e de fácil operação para um gerenciamento eficaz dos tributos e obrigações acessórias das empresas, que fornece em poucos minutos um completo cenário tanto ao departamento jurídico como ao corpo gerencial da empresa.

Fornece também serviços diferenciados e uma equipe altamente especializada para auxiliá-lo a manter toda a documentação em ordem para atender ao Fisco e promover o controle interno. A empresa atende a mais de 300 clientes, incluindo grandes empresas de todo o País, e possui unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.