Novo Bolsa Família terá parcelas de R$ 200 a R$ 300

O Governo Federal divulgou o programa que irá substituir o Bolsa Família, com parcelas que poderão ser entre R$ 200 a R$ 300. O senador Marcio Bittar (MDB-AC) foi o responsável em divulgar o Renda Cidadã, nome do novo programa.

” O valor [da parcela mensal do benefício individual] ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto”, comentou o senador.

De acordo com Bittar, o Renda Cidadã poderá ter financiamento através dos precatórios e pelo uso de 5% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Mas, como comentou o senador, as parcelas começará com um valor baixo, que não deverá chegar aos R$ 300.

Segundo o relator do projeto, o governo chegou a pensar numa solução extra-teto. Entretanto, em discussão, analisaram que não era ideal e a equipe econômica está encontrando outras soluções de financiamento.

Como o Renda Cidadã será financiado?

Tudo indica que o governo irá gastar com o Renda Cidadã, algo em torno de R$ 25 bilhões a mais do que o destinado para o Bolsa Família, que de acordo com o relator do projeto deverá alcançar, R$ 30 milhões por ano.

Uma das soluções encontradas para cubrir esse custo, ainda não foi definido pelo governo, porém existe a ideia de usar os precatórios, o que criou uma verdadeira polêmica.

O que são precatórios?

Os precatórios são um tipo de ordem de pagamento resultante de condenações judiciais. Estima-se que o governo gaste cerca de R$ 55 bilhões por ano com os precatórios. Também o governo pensa em utilizar recursos do Fundeb (fundo financiador da educação básica no Brasil).

Renda Cidadã ainda não foi aprovada

Mais uma vez, o novo programa ainda está no papel, não foi aprovado. O projeto deverá ser discutido na Câmara dos Deputados e no Senado para poder ser aprovado.

O governo deverá se comprometer a não abusar do teto dos gastos da União e apresentar formas de financiamento do programa.

O papel mais difícil do governo será convencer deputados e senadores a destinar dinheiro de precatórios e do Fundeb para o Renda Cidadã.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil