O novo valor do salário mínimo de 2023

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia manteve sua projeção para o avanço da economia em 2022 e consequente redução na estimativa final da inflação acumulada no decorrer do ano.

Conforme Boletim Macrofiscal divulgado na última quinta-feira (17) pela Secretaria de Política Econômica, a projeção da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor recuou de 6,3% para 5,85%.

Dessa forma, a redução das expectativas oficiais da inflação para o ano de 2022, fazem com que o reajuste do salário mínimo de 2023, incluído no Projeto de Orçamento, fique acima das projeções do governo atual.

Reajuste do salário mínimo

O texto enviado pelo governo ao Congresso Nacional por base no Projeto de Orçamento previa um salário mínimo para 2023 de R$ 1.302, valor este que considerava a inflação de 7,41%.

No entanto, a queda da inflação poderá impactar também em uma diferença no valor do salário mínimo quanto ao comparado pela estimativa anterior.

Caso o novo governo mantenha a intenção de ajustar o salário mínimo apenas pela inflação medida pelo governo, será preciso refazer os cálculos. Pois, o novo valor do piso nacional seria de cerca de R$ 1.285, ou seja, R$ 17 a menos que no último projeto.

Vale lembrar que a correção do salário mínimo apenas pela flutuação da inflação calculada no decorrer do ano vem sendo adotada pela gestão do presidente Jair Bolsonaro desde 2020.

Logo, como o reajuste do salário mínimo considera apenas os avanços da inflação, a correção não significa um ganho real, apenas uma compensação, para evitar perdas no poder de compra da população.

Novo governo pode mudar a regra de cálculo

A nova gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, planeja mudar a regra de cálculo do salário mínimo para trazer um ganho real para os brasileiros.

Ainda sem uma definição, membros da equipe do novo governo cogitam a possibilidade do cálculo voltar a mesma regra anterior a 2019, quando a fórmula de cálculo era baseada na inflação medida pelo INPC mais o PIB.

O PIB por sua vez, que reflete a soma dos bens e dos serviços produzidos no país, ficou em 2,7%, mesmo número divulgado no boletim macrofiscal do mês de setembro.

Todavia, sem qualquer definição de qual será a regra de cálculo de reajuste do salário mínimo, ainda não é possível definir, qual será o novo piso de 2023.

Vale lembrar que o salário mínimo é a menor remuneração mensal que os empregadores formais e o governo pode pagar aos seus funcionários, sendo um direito básico definido pela Constituição.