O que é CTe e para que serve?

Quem acompanha o dia a dia de uma empresa de transportes, certamente deve ter na ponta da língua o significado do que é CTe. Contudo, para quem não é do ramo, à primeira vista saber o que é CTe pode ser motivo de curiosidade. Falamos aqui de um documento eletrônico que pode ser considerado um dos mais importantes na atualidade.

CTe é uma sigla para Conhecimento de Transporte Eletrônico. Em outras palavras, trata-se de um documento que, assim como a NFe, é emitido e armazenado digitalmente. Nesse artigo, vamos entender em mais detalhes para que serve exatamente o CTe e por que a sua empresa deve sempre ficar atenta a ele.

O que é CTe?

O principal objetivo do Conhecimento de Transporte Eletrônico é permitir que seja documentado, para fins fiscais, a prestação do serviço de transporte de cargas, seja ela feita por qualquer um dos modais: rodoviário, aéreo, ferroviário, aquaviário ou dutoviário. O documento tem validade jurídica graças a assinatura digital do emitente, cuja recepção e autorização de uso são controladas pelo Fisco.

É importante lembrar que um CTe é válido em todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal. Porém, a sua importância se mostra ainda maior quando falamos dos benefícios que o CTe é capaz de trazer para os emitentes e também para os contadores. Vamos conhecer quais são os principais.

Quais são os benefícios de emissão do CTe?

Há muitos motivos para que a sua empresa passe a adotar o CTe como um dos principais documentos a serem emitidos. A primeira delas diz respeito à redução de custos com impressão e armazenamento, uma vez que estamos falando de um documento 100% digital. Outro ponto crucial é o impacto dele no tempo de transporte.

Com o CTe em mãos, o tempo de parada dos caminhões em Postos Fiscais de Fronteira é reduzido. A simplificação dos processos de fiscalização de mercadorias pode ser um diferencial importante em viagens mais longas, permitindo que o condutor ganhe algumas horas no final do mês. Some a isso o fato de que o preenchimento digital diminui a incidência de erros de escrituração, eliminando erros corriqueiros. Por fim, a obtenção de dados diretamente do sistema pode ainda favorecer o sistema de gestão como um todo.

Para os profissionais de contabilidade, também há vantagens na adoção desse processo: simplificação da Escrituração Fiscal e contábil e possibilidade de adoção de sistemas de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED).

Eliminando documentos fiscais

Além de proporcionar maior agilidade a todo o processo, a utilização do CTe ainda permite a eliminação de diversos documentos fiscais impressos. A lista inclui pelo menos seis deles. São os seguintes:

• Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8;
• Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9;
• Conhecimento Aéreo, modelo 10;
• Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11;
• Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 27;
• Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, quando utilizada em transporte de cargas.

Os demais documentos que não foram citados nessa lista devem continuar a ser emitidos e impressos regularmente, conforme determina a legislação. Desde 2013, após um processo piloto de implantação que demorou cerca de dois anos, todos os contribuintes passaram a ser obrigados a emitir o CTe no transporte de cargas, independente do modal escolhido.

Se tornando 100% digital

Embora esse seja o caminho escolhido pela maioria das empresas que adotam o CTe, o estabelecimento emissor não está obrigado a emitir os seus conhecimentos de carga de forma eletrônica, se assim o desejar. Ou seja, é possível escolher quais documentações continuarão a ser feitas de forma impressa e quais terão o apenas a versão digital.

Contudo, pode haver exceções: se a empresa não estiver enquadrada na obrigatoriedade de emissão deste documento eletrônico em substituição ao documento em papel, por exemplo, ela pode continuar com a versão impressa sem maiores problemas.

Em resumo: a adoção do CTe proporciona uma economia significativa de tempo, a redução de custos de infraestrutura e a centralização das informações, permitindo a gestão de documentos de uma forma mais ágil e precisa.

Via SAGE