INSS: O que fazer quando o benefício é negado?

O INSS é responsável pelo pagamento de aposentadoria, auxílio entre outros benefícios, o indeferimento de benefícios do INSS é muito comum, pois, para requerer tais benefícios os segurados precisam preencher vários requisitos rigorosos, não basta só pegar as contribuições para ter direito ao benefício e é por isso que na maioria das vezes o pedido é negado, ou o segurado entra antes do prazo, ou opta por uma categoria que não encaixa nos requisitos do trabalhador.

De quem é a culpa?

A maioria das pessoas falam que a culpa é dos servidores do INSS, mas todos eles são altamente qualificados, porém com pouco conhecimento jurídico e por isso acabam cometendo alguns erros, falhas que são fáceis de reparar caso o segurado tenha em mãos todos os requisitos/ PROVAS.

O próprio INSS tem buscado formas de agilizar o andamento dos processos, entre elas a concessão automática e o pagamento de bônus por produtividade aos servidores.

O que fazer quando seu benefício for negado?

Existem 3 opções:

• Aceitar a negativa;
• Entrar com recurso administrativo;
• Ingressar com Ação Judicial.

Antes da nova regulamentação da Previdência Social era possível o segurado agendar recursos contra o INSS, seja por demora no deferimento do benefício ou por pedido negado, entenda melhor no exemplo abaixo:

Dona Joana estava aguardando por sua carta para saber se seu benefício seria aprovado ou não, logo que ela recebeu a carta, veio a informação  que seu benefício foi negado e com isto ela tinha a opção de entrar com recurso administrativo ou judicial, dentro do prazo de 30 dias da comunicação do indeferimento, mas com essa nova alteração o regulamento da Previdência Social não será mais possível entrar com recurso.

O INSS deverá pronunciar a decisão com ou sem análise de mérito, o INSS deverá proferir uma carta ao requerente, uma vez emitida esta carta e tendo encerrado, o prazo para o cumprimento sem que os documentos solicitados tenham sido apresentados, duas decisões poderão ser tomadas:

1. Reconhecimento do direito, caso haja elementos suficientes para embasar a decisão;
2. Arquivar o processo sem análise do direito requerido ante a falta de elementos suficientes para o reconhecimento do direito.

Para ficar claro, em regra todas as decisões proferidas pelo INSS cabia recurso, mas de acordo com o Decreto n° 10. 410/2020 trouxe muitas alterações nas possibilidades de recurso ao CRPS.

O que o segurado deve fazer para facilitar o trabalho do INSS e ter seu benefício concedido?

É importante que o segurado esteja atento a esses detalhes, é possível fazer um planejamento previdenciário o quanto antes e ter todos os requisitos em mãos, o ideal seria a ajuda de um profissional, porém caso não for possível o segurado pode se informar através de sites de jornal como o nosso.

Porque os benefícios são negados na maioria das vezes?

No geral na maioria das vezes o benefício é negado por falta de documentos, falta de tempo de contribuição, ou até mesmo a falta de alguns dados no INSS, sendo assim segurado que tem seu benefício negado sempre entra com um pedido de revisão e quando este pedido de revisão não é aceito cabe ao segurado procurar auxílio de um advogado.

O próprio INSS alegou  a falta de atenção do segurado ao mandar sua documentação, a preencher requisitos, por isso é de extrema importância você ficar atento sobre todos os requisitos que o INSS estipula para cada categoria.

Motivos do indeferimento

• Tempo de contribuição;
• Carência;
• Qualidade de segurado;
• Qualidade de dependente.

São pontos que se o segurado se informar sobre os requisitos, automaticamente o número de pedidos negados diminuirá.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por: Laís Oliveira