Operação Vênus combate sonegação fiscal de mais de R$ 3 bilhões

Força-tarefa formada por 245 agentes do Ministério Público de São Paulo, Receita e efetivos policiais deflagrou nesta quarta, 6, a Operação Vênus – investigação que mira o Grupo Restum, sob suspeita de ter montado ‘fraude fiscal estruturada’ para sonegação de R$ 3 bilhões em impostos do Fisco estadual e do federal. Agentes fazem buscas em 29 endereços em cidades paulistas e no Espírito Santo.

A operação teve por objetivo desarticular fraude fiscal estruturada e sonegação fiscal de um grupo econômico que atua no comércio de vestuário em mais de 200 lojas próprias espalhadas por todo o território nacional. 

A operação é dirigida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP) – gabinete integrado da Promotoria de São Paulo, por meio do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento e Procuradoria-Geral do Estado, além da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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29 mandados de busca e apreensão

O Grupo empresarial é dono de marcas famosas como a Polo Wear, Planet Girls e outras grifes que se espalham pelo País em mais de 200 lojas.

O grupo possui dívidas perante o fisco estadual paulista e o fisco federal que, somadas, ultrapassam R$ 3 bilhões. Apenas o passivo junto à União supera atualmente os R$ 600 milhões.

Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Santo André e São Paulo e em Colatina, no Espírito Santo. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo.

O Grupo já foi alvo de autos de infração anteriores e vem sofisticando seu comportamento tributário fraudulento. Para tanto, utiliza-se de complexa estrutura operacional e patrimonial. 

Foram identificados fortes indícios de blindagem e ocultação patrimonial com uso de interpostas pessoas (laranjas), offshores e cessões de bens e recebíveis. Com isso, o grupo procura dificultar ou até mesmo impedir a cobrança dos tributos devidos e garantir a proteção de seu patrimônio.

Como resultado da Operação Vênus, espera-se, além da recuperação dos valores aos cofres públicos e da regularização fiscal dos investigados, um efeito dissuasivo em todos os atores do segmento econômico que possam estar contaminados por práticas semelhantes. 

O Ministério Público destacou que o resultado da fraude fiscal estruturada levou o grupo econômico a atingir um passivo total acumulado perante o Estado de São Paulo de ordem superior a R$ 2,5 bilhões.