Os impactos da Reforma Tributária na Contabilidade

O Brasil precisa de uma menor carga tributária. Ela se torna necessária para que traga incentivo e apoio e, após a pandemia do novo coronavírus, o país volte a se desenvolver com empregabilidade e crescimento.

A desburocratização e o enxugamento dos tributos serão um alívio para as empresas, que sofrem com a capacidade arrecadatória dos governos.

O principal desafio da reforma proposta é simplificar a complexidade das normas e das obrigações principais e acessórias brasileiras.

Foi criado uma espécie de “labirinto tributário”, com anomalias e distorções assustadoras, apesar da capacidade de rastreabilidade dos sistemas criados ao longo dos anos.

Estão em pauta atualmente o aumento da carga tributária e a setorização, mas quem parece estar sendo deixado para trás são as micro e pequenas empresas, que possuem uma representatividade muito grande na empregabilidade e renda do povo brasileiro.

A Reforma Tributária não pode trazer o aumento de tributos.

Ela deve promover uma tributação mais justa e, consequentemente, o desenvolvimento e o aumento de riqueza da população.

Gerar riqueza para o país deve ser a prioridade e isso se faz com inteligência fiscal, buscando corrigir as disparidades com análise técnica e não por necessidades políticas de ocasião.

Além da Reforma Tributária, uma Reforma Administrativa também deve ser o centro das discussões.

Sem uma transformação administrativa, a mudança na legislação tributária servirá apenas para uma tentativa de cobertura dos gastos públicos, insuficiente para as necessidades do país.

Os profissionais da contabilidade, em sua história, nunca tiveram uma oportunidade tão grande.

Em um momento de crise e de mudanças, a categoria deve ser cada vez mais protagonista, participando ativamente das decisões das empresas e entidades.

Estes profissionais ocupam um papel de destaque na formulação da nova Reforma Tributária, pois a já citada complexidade tributária brasileira exige planejamento e consultoria.

É na escassez que a orientação sobre saídas dentro da legislação se faz imprescindível.

Por isso, é importante que compreendam que essa é uma circunstância de mercado, em que, com motivação, eficiência, estratégia e, principalmente credibilidade, tornam-se pilares fundamentais na sobrevivência dos negócios.

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Por: José Donizete Valentina, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP).