Oxfam propõe tributação de super-ricos para combater as desigualdades

A Oxfam International aproveita a próxima edição do Fórum Econômico Mundial (FEM), que começou nesta segunda-feira (16 de janeiro) em Davos, na Suíça, e vai até 20. pobreza e desigualdade durante a pandemia de covid-19.

Nos últimos dois anos, o 1% mais rico do mundo acumulou quase o dobro da riqueza do resto do planeta, de acordo com um relatório.

E pela primeira vez em 30 anos, a riqueza extrema e a pobreza extrema aumentaram simultaneamente. Nos últimos dois anos, as pessoas mais ricas do mundo ficaram ainda mais ricas, muito mais rápido do que todos os outros.

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Proposta

Este tópico propõe aumentar os impostos dos super-ricos como forma de arrecadar fundos suficientes para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza. Colocando um imposto anual de até 5% da riqueza dos super-ricos.

Para enfrentar essa crescente desigualdade, a Oxfam está pedindo aos governos que aumentem os impostos de seus residentes mais ricos.

Ele propõe a introdução de impostos fixos sobre a riqueza e sobre ganhos inesperados para acabar com o aumento das crises globais, bem como aumentar permanentemente os impostos sobre o 1% mais rico da população para pelo menos 60% de sua renda de trabalho e capital.

A Oxfam acredita que as taxas para os mais rico devem ser altas o suficiente para reduzir significativamente seus números e riqueza. Os recursos devem então ser redistribuídos.

Segundo a Oxfam, esse percentual pode chegar a US$ 1,7 trilhão por ano. As possíveis ações a serem realizadas com esses recursos seriam:

• financiar desafios humanitários, desenvolver um plano para acabar com a fome no planeta em 10 anos;
• apoiar os países mais pobres que são devastados por eventos climáticos;
• garantir a saúde pública global e a proteção social.

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Oxfam Brasil

Jefferson Nascimento, coordenador de Justiça Social e Econômica, da Oxfam Brasil, ressalta que 85% da população é a favor do aumento de impostos dos mais ricos para investir em serviços públicos para quem mais precisa.

Segundo ele, o novo governo está ciente da necessidade de aprovar rapidamente a reforma tributária, tanto que em café da manhã com jornalistas realizado na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou seu interesse em aumentar os impostos dos ricos.

Nascimento lembrou que 0,3% da população brasileira possui patrimônio superior a R$ 10 milhões. E um conjunto de medidas propostas, como regulamentar a tributação de grandes patrimônios e elevar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física para 40%, além de ampliar o escopo das isenções, tributar dividendos e alterar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), poderia aumentar a arrecadação de impostos em cerca de 3% do PIB.

No caso do Brasil, quem ganha R$ 5 mil paga a mesma taxa de quem ganha mais de R$ 1 milhão por mês.