Pandemia: Para diminuir prejuízos FecomercioSP solicita parcela de tributos municipais

A FecomercioSP tem acompanhado as principais dificuldades dos empresários dos setores de comércio, serviços e turismo no Estado de São Paulo durante a crise econômica causada pela disseminação do covid-19 e reforça que, mesmo com a retomada gradual do comércio na capital, a recuperação econômica deve ser lenta, ao passo que os comerciantes voltam com caixas debilitados.

Em dados consolidados do mês de abril, houve queda de 16,2% no volume de serviços prestados no Estado de São Paulo em comparação ao mesmo período de 2019, o menor nível da série histórica, iniciada em 2012.

Em relação aos serviços prestados às famílias (dentistas, médicos, advogados, etc.), o retrocesso foi ainda maior: -65,6%.

Já as atividades turísticas caíram 65,9% no mês de abril.

Dessa forma, a Entidade envia oficio ao prefeito de São Paulo, Bruno Covas solicitando o parcelamento dos seguintes tributos municipais: ISS, IPTU, TFE, TFA, ITBI-IV e TRSS, além dos parcelamentos em curso, em até 120 meses, com desconto, ou até mesmo isenção dos juros e multa de mora, e aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), similar ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), instituído pela Lei 16.680/2017.

Atualmente, está sendo cobrada atualização monetária, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), juros de 1% a.m. e multa moratória de 20%; além de estar sujeito à aplicação da multa punitiva de 50% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) devido.

A facilitação para os pagamentos desses impostos vai auxiliar o setor a tomar fôlego para evitar novas demissões e até o encerramento definitivo das atividades.

Sobre a FecomercioSP

Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.