PIS/Pasep poderá ser sacado em até 05 anos

Atenção trabalhadores! O pagamento do Pis/Pasep 2021/2022 que começaria no mês de julho foi adiado para 2022.

Usualmente todo mês de julho um novo ciclo de pagamento do Pis/Pasep é iniciado.

Porém, quem trabalhou por pelo menos 30 dias em 2020 não vai começar a receber a quantia neste mês 07.

O prazo para sacar neste ano o abono salarial do PIS/Pasep 2020/2021 (referente ao ano-base 2019) acabou na última quarta-feira (dia 30).

O próximo calendário será definido pelo Conselho Deliberativo de Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat – a partir de janeiro de 2022.

Geralmente, o abono salarial fica disponível para saque no período de julho de um determinado ano a junho do ano seguinte e os pagamentos seguem agenda conforme o mês de nascimento dos trabalhadores.

Portanto, o novo cronograma já começaria neste mês. No entanto, o governo federal anunciou excepcionalmente que deverá liberar os pagamentos referentes ao calendário 2021/2022 (ano-base 2020) somente no ano que vem.

Portanto, o direito de retirada do dinheiro não resgatado agora ou em anos anteriores será retomado em 2022.

Mesmo com o prazo esgotado no dia 30, a Resolução 838 do Codefat garante que o dinheiro pode ser retirado em até cinco anos.

O que é PIS/Pasep?

O PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas pelos quais as empresas e órgãos públicos depositam todo mês contribuições que são revertidas em benefícios a trabalhadores dos setores privado e público, como o abono salarial e o seguro-desemprego.

Entre os anos 1971 e 1988, os empregadores realizavam esses depósitos em contas individuais no Fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus profissionais contratados.

Só tem dinheiro no Fundo quem trabalhou durante aquele período em empresas privadas ou como servidor público e, claro, ainda não resgatou todo o saldo.

Quem tem direito e como solicitar?

O Banco do Brasil falou que o trabalhador que não sacou o abono salarial 2020/2021 (ano-base 2019) dentro do calendário anual de pagamentos deverá solicitar o valor ao Ministério da Economia por meio do “Alô Trabalhador” (telefone 158).

Já a Caixa Econômica oferece o telefone 0800-726-0207 para atendimentos sobre abono do PIS.

Tem direito ao abono salarial, o trabalhador que recebeu até dois salários mínimos no ano-base, está há pelo menos cinco anos inscrito no PIS/Pasep, trabalhou por pelo menos 30 dias com registro formal no ano de referência e tenha informado corretamente seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 e/ou 2019.

O valor do abono não pode ultrapassar um salário mínimo (R$ 1.100) se a pessoa trabalhou durante 12 meses.

Por: Ana Luzia Rodrigues