PIS/Pasep: quem poderá sacar o benefício em 2022?

O PIS/Pasep ainda não tem um calendário oficial programado, mas, tudo indica que o benefício será liberado no início de 2022. Como não aconteceu em 2021 o pagamento do ano-base 2020, há uma expectativa que no ano que vem sejam pagos os valores referentes ao ano-base 2020 e ano-base 2021.

Segundo a nova regra, caso aconteça de ser pago o valor dobrado, o trabalhador receberá o abono de 2020 e 2021 juntos, ou seja, numa mesma data.

Na regra anterior o pagamento do PIS/Pasep começava no mês de julho do ano anterior e terminava em junho do ano vigente. Para ter recursos para bancar o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), o governo adiou o pagamento do abono salarial para 2022. 

Contudo, o pagamento em dobro não foi confirmado pelo governo, o mais provável é que seja pago em janeiro do ano que vem o PIS/Pasep referente ao ano-base 2020/2021. Enquanto isso, o ano-base 2021/2022 não tem previsão de quando será pago.

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PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores que atuam com carteira assinada. O pagamento é realizado no mês de aniversário do beneficiado.

O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado ao servidor público. O pagamento é realizado de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) – número final de inscrição.

Para ter direito ao PIS/Pasep é necessário:

Ter recebido, em média, no máximo dois salários mínimos por mês com carteira assinada em 2020;

Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias no ano anterior. Esse período pode ser contado de forma consecutiva ou não;

Ter os dados atualizados por parte do empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais);

Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

Como sacar o PIS?

O trabalhador do setor privado recebe o PIS através da Caixa Econômica Federal, o pagamento poderá ser:

crédito em conta, caso a pessoa tenha conta na Caixa;

Caixas eletrônicos, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas casas lotéricas. Em todos os locais, basta apresentar o Cartão do Cidadão para receber o saldo do PIS;

Para quem não tem conta na Caixa ou não possui o Cartão Cidadão, deverá ir a uma agência da Caixa, apresentar o número do PIS e um documento oficial de identificação.

PASEP

O beneficiário pode verificar o saldo no site do Banco do Brasil ou pelos telefones 4004-0001, 0800 729 0001 ou 158.

Para receber o valor, o cidadão pode ir até uma agência do Banco do Brasil com documento oficial de identidade com foto e CPF.

Os correntistas das demais instituições financeiras podem encaminhar TED para conta de sua titularidade via caixa eletrônico ou pelo site www.bb.com.br/pasep.

Quem não tem conta, pode sacar o Abono Salarial nos correspondentes bancários.

Jorge Roberto Wrigt

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