PIS/Pasep: último grupo recebe abono amanhã (15)!

O último lote de 2024 do abono salarial do PIS/Pasep será liberado amanhã, dia 15. Estão aptos a receber os nascidos nos meses de novembro e dezembro. Lembrando que o abono salarial fica disponível para saque até o dia 27 de dezembro de 2024

O valor do abono salarial pode variar de R$ 118 a R$ 1.412, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2022.

O calendário de pagamento do benefício foi unificado para os trabalhadores tanto da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto para os servidores públicos, que recebem o Pasep, considerando o mês de nascimento do trabalhador para liberação do benefício.

Neste ano, 24.874.071 profissionais têm direito ao abono salarial. Destes, 21.982.722 são de empresas privadas e irão receber pela Caixa Econômica Federal, enquanto os outros 2.891.349 possuem vínculo público e irão receber pelo Banco do Brasil.

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Calendário completo do Pis/Pasep 2024

Para 2024, os pagamentos do abono salarial ocorrem conforme um calendário estruturado, anunciado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. 

Esse planejamento visa simplificar e agilizar o processo tanto para o poder público quanto para os trabalhadores. Veja a seguir:

• Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro

• Nascidos em fevereiro – 15 de março

• Nascidos em março – 15 de abril

• Nascidos em abril – 15 de abril

• Nascidos em maio – 15 de maio

• Nascidos em junho – 15 de maio

• Nascidos em julho – 17 de junho

• Nascidos em agosto – 17 de junho

• Nascidos em setembro – 15 de julho

• Nascidos em outubro – 15 de julho

• Nascidos em novembro – 15 de agosto

• Nascidos em dezembro – 15 de agosto

Quem tem direito ao Pis/Pasep?

Os valores distribuídos em 2024 terão 2022 como ano de referência. Esse intervalo de dois anos se dá por conta de um atraso no calendário do PIS/Pasep ocasionado pela pandemia. Antes, a diferença entre o período de pagamento e o de referência era normalmente de um ano.

• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;

• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

• Ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;

• Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);

• Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

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Qual o valor do abono?

O valor do abono salarial depende do salário mínimo vigente na data de pagamento. Em 2024, o piso nacional está em R$ 1.412. Dessa forma, o valor do benefício irá variar de R$ 118 a R$ 1.412.

Para calcular quanto receberá, o profissional precisa multiplicar 1/12 do valor do salário mínimo vigente este ano pelo número de meses trabalhados em 2022, que representa o ano de referência para o pagamento do benefício.

Como sacar o Pis/Pasep?

• por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança ou conta digital no banco;

• por crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa;

• nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui utilizando o Cartão Social e senha;

• diretamente nas agências da Caixa, apresentando um documento oficial de identificação.

O abono salarial estará disponível para saque até o dia 27 de dezembro de 2024. O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.