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Prazos que o INSS possui para concluir a análise de benefício

Muitas pessoas quando entram com um pedido no INSS não sabem que existe um prazo para o Instituto concluir a análise do seu pedido.

No artigo de hoje confira o prazo que o INSS tem para concluir a análise de cada benefício do Instituto.

Prazos para o INSS concluir a análise de benefício.

Geralmente o Instituto tem um prazo de 90 dias para a confirmação inicial dos direitos do segurado.

Lembrando que quanto mais urgente o benefício menor o prazo para a concessão, por isso é importante que você saiba que geralmente o prazo é de 90 dias, porém dependendo da urgência o prazo pode diminuir.

Tabela de prazos para a liberação de benefícios.

Confira a tabela com os prazos para liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social:

Benefício	Dias
Auxílio-acidente	60 dias
Auxílio-reclusão	60 dias
Aposentadorias menos a por invalidez	90 dias
Aposentadoria por Invalidez	45 dias
Benefício assistencial à pessoa com deficiência	90 dias
Benefício assistencial ao idoso	90 dias
Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho.	45 dias
Salário — Maternidade	30 dias
Pensão por morte	60 dias

O que fazer se o prazo não for cumprido?

Se o INSS não cumprir o prazo, quem se torna responsável por realizar a análise do seu benefício é a Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, que deve analisar seu pedido em 10 dias úteis.

Caso aconteça da sua solicitação não ser julgada no prazo existe a possibilidade de ingressar com um mandado de segurança.

O mandado de segurança é como se fosse uma ação judicial, onde é possível explicar ao juiz que foi violado o prazo legal de resposta de análise.

Quando for verificada a violação pelo instituto o juiz ordenará, a análise do seu benefício e então acontecerá a concessão ou indeferimento do benefício solicitado.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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