Problemas na coluna dão direito a benefícios do INSS?

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Problemas na coluna estão presentes na vida de boa parte da população mundial. A dor nas costas é um dos sintomas mais frequentes, cerca de 80% da população terá dor nas costas em algum momento da vida, geralmente em decorrência de sedentarismo, má postura ou envelhecimento.

Muitas pessoas com problemas na coluna ficam com muitas dificuldades de exercer tarefas do dia a dia e até mesmo trabalhar.

Por isso vamos esclarecer sobre os benefícios de quem sofre com problemas na coluna.

Problemas na coluna dão direito a benefícios do INSS?

Sim, problemas na coluna dão direito a benefícios do INSS, mas depende de qual problema é, e qual o grau.

Isso porque não basta ter a doença, mas sim comprovar que ela te deixou impossibilitado de exercer suas funções laborais.

Os principais doenças da coluna vertebral, são:

Hérnia de disco;
Osteofitose (bico de papagaio);
Discopatia degenerativa;
Protusão discal;
Cervicalgia;
Escoliose;
Lombalgia.

Agora saiba quais são os benefícios que podem ser solicitados para quem está impossibilitado para trabalho por algum problema na coluna.

Auxílio doença

Os portadores de alguma doença na coluna devem solicitar inicialmente o auxílio doença que é um benefício pago pela Previdência Social, destinado a substituir o salário em período de incapacidade ocasionado por doença, acidente ou prescrição médica excepcional.

Os requisitos para receber são:

Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, ou intercalados nos últimos 60 dias pela mesma doença;
Ter a qualidade de segurado;
Ter contribuído em favor do INSS por pelo menos 12 meses.
No entanto, portadores de doenças graves e quem sofreu acidente de trabalho não precisará cumprir a regra de 12 meses.

Aposentadoria por invalidez

Após receber o auxílio doença e ainda continuar com a incapacidade o segurado pode solicitar a aposentadoria por Incapacidade Permanente, ou Aposentadoria por Invalidez, que é benefício previdenciário do INSS destinado para as pessoas que ficam incapacitadas de forma permanente para exercer qualquer trabalho.

Mas para conseguir a Aposentadoria por Invalidez, você precisa:

Ter uma carência mínima de 12 meses;
Estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença te incapacita ou estar no período de graça;
Estar incapaz total e permanente para o trabalho, devidamente comprovada através de um laudo médico pericial. Isto é, você precisa estar incapaz para o trabalho habitual, não podendo se reabilitar para outras profissões.

Como solicitar?

Para solicitar o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez é necessário passar pela pericia médica e para isso

Basta acessar o Meu INSS
Realizar o login no sistema
Escolher a opção “Agende sua Perícia”, no menu lateral esquerdo
Em seguida clique em “Agendar Novo”.

Para acompanhar o andamento pelo Meu INSS, basta clicar na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.

Feito isso você deverá comparecer à unidade do INSS escolhida para realizar perícia médica ou, nos casos especificados, aguardar a perícia médica domiciliar ou hospitalar.

Documentos

Documentos necessários para o auxílio-doença e para aposentadoria por invalidez:

Documento de identificação oficial com foto e número do CPF;
Carteira de trabalho, carnês de contribuição ou outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
No caso dos segurados empregados: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado;
Documentos comprovando o tratamento médico (atestados, exames, relatórios médicos, receitas médicas, etc).

Esther Vasconcelos