Produtor Rural: Saiba como buscar a recuperação do ICMS

A recuperação de crédito (ICMS) é um dos benefícios voltados aos empresários brasileiros que, muitas vezes acabam desconhecendo a possibilidade de solicitar os impostos que foram pagos através de seus empreendimentos, o mesmo é aplicado às propriedades rurais.

Por isso, saiba que alguns estados é possível fazer essa solicitação, mas primeiro, deve ser verificada a legislação de cada região.  

Para os produtores rurais, a recuperação do ICMS ocorre sobre o imposto que foi pago nas notas de insumos, combustível e maquinários que foram utilizados na produção rural.

Mas para pedir a recuperação, é preciso que os insumos tenham sido onerados pelo imposto na hora da sua aquisição. 

Outros requisitos devem ser cumpridos pelo produtor rural, dentre eles, está o registro do CNPJ da fazenda onde os insumos tenham sido utilizados.

Essa informação precisa constar em todas as notas fiscais de compras.

Em São paulo, por exemplo, o produtor que tenha interesse em pedir a recuperação precisa estar inscrito na Fazenda do Estado e no DECA (Cadastro de Contribuintes do ICMS). 

Recuperação

A partir da solicitação, os órgãos responsáveis fazem a análise do valor relacionado aos impostos que tenham sido pago nos últimos cinco anos.

O produtor também precisa apresentar alguns documentos, como o contrato de arrendamento; documento que comprove a Existência/Inexistência de Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS, Certificado de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR (INCRA); matrícula do imóvel rural; cópias dos documentos dos proprietários. 

Também é preciso que o produtor tenha o Certificado Digital E-CNPJ e informe ainda as máquinas agrícolas utilizadas em sua propriedade e que utilizam óleo (número de série, chassi, capacidade do tanque, data da compra etc).

Todas essas informações serão analisadas para a emissão da carta de crédito que será no valor dos impostos que foram pagos pelo produtor. 

Dessa forma, a carta de crédito poderá ser trocada por bens ou insumos nas unidades que são cadastradas no sistema e-CredRural.

Assim, podem ser obtidos adubos; máquinas agrícolas; combustível;  e energia elétrica, dentre outros.

O que é o ICMS?

O ICMS é um imposto que está presente em qualquer tipo de circulação de mercadoria, além de recair onde há circulação de mercadorias, até mesmo nas importações.

Se trata do principal fator de arrecadação dos estados da federação e, por isso, o sistema de recuperação funciona como uma forma de compensação do imposto que foi anteriormente cobrado em operações envolvendo mercadorias no país.

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Por Samara Arruda