Proposta do Senado quer benefício do INSS para órfãos e sequelados da Covid-19

As pessoas que tiveram sequelas depois de terem contraído o coronavírus e as crianças órfãs por perderem os pais para a Covid-19 poderão ser beneficiadas pelo INSS. Assim, a autarquia pode ter que criar um benefício para os segurados não contribuintes.

Essa é a proposta do relator da CPI da Covid, Senador Renan Calheiros (MDB-AL) que chegou a fazer declarações sobre o tema durante uma audiência da Comissão. Ele vai propor a criação de uma pensão especial para os órfãos da Covid-19 e a inclusão da doença entre os motivos que, após perícia, permitem a aposentadoria por invalidez. Renan, no entanto, não deu maiores detalhes da proposta.

Em sua fala durante a audiência da CPI, Renan afirmou que vai responsabilizar também o Estado. Renan declarou:

“Vamos fazer um encaminhamento que seja responsável e exequível do ponto de vista fiscal. Algumas das providências já foram adotadas em alguns estados da Federação, que é criar uma pensão especial de um salário mínimo para os órfãos, cuja renda familiar não permita sobrevivência até completar 21 anos de idade e incluir a covid na relação das doenças que podem ensejar a partir de uma perícia a aposentadoria por invalidez. Do ponto de vista da previdência social é algo absolutamente exequível”, disse.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que há um projeto de lei que determina que o governo realize o pagamento de um benefício para essas pessoas. Inicialmente, a proposta da Câmara tinha sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso derrubou esse bloqueio presidencial e a proposta segue valendo.

Para o auxílio financeiro às crianças órfãs não foram determinadas regras. O que pode liberar o pagamento até mesmo para quem não era contribuinte da Previdência. 

Aos sequelados pelo coronavírus, a ideia é que tenham a chance de receber a aposentadoria por invalidez. Os projetos entram em discussão e dependem de uma série de aprovações para começar a valer.

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