Proposta prevê isenção de taxa na emissão da CNH

Para muitas pessoas, saber dirigir é um habilidade que representa independência e liberdade, sendo a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) um verdadeiro sonho para milhares de brasileiros. Afinal de contas, poder guiar um carro para diferentes destinos, traz mais facilidade e autonomia para vida da pessoa, além de abrir possibilidades como um deslocamento mais confortável para o trabalho, realizar viagens, entre outros benefícios. 

Acontece que, os custos relacionados a emissão da carteira de motorista, é a razão que mais gera impedimentos para cidadãos que desejam contar o documento para conduzir dentro da legalidade. O caminho para obter a habilitação conta com diferentes cobranças atreladas a aulas, exames e testes. 

Em suma, o primeiro passo para tirar a CNH é dar entrada em alguma autoescola de escolha do cidadão, e em seguida passar pelos chamados exames pré eliminares que também são onerosos. Nesta linha, será necessário desembolsar quantias relacionadas ao exame de vista, teste psicotécnico e aulas teóricas e práticas. 

Além disso, também há a incisão de cobranças para realização das avaliações exigidas pela autoescola, estamos falando das provas teórica e prática. No entanto, tudo indica, que algumas taxas atreladas aos referidos testes podem deixar de existir, muito em breve. 

Neste contexto, atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pretende isentar os alunos da taxa imposta na prova prática. Em resumo, a cobrança colocada em cheque, diz respeito ao valor de R$ 40,34 que deve ser desembolsado pelo cidadão, para a realização do exame. 

A proposta foi recentemente aprovada pelos deputados do Mato Grosso do Sul, e tem como principal intuito proteger os alunos reincidentes no exame prático. Neste sentido, é comum que muitos alunos sejam reprovados na prova, não por falta de habilidade para concluir o percurso, mas devido ao nervosismo e ansiedade. 

Diante disso, os alunos precisam fazer a prova prática de novo, bem como arcar novamente com o custo da taxa. De modo breve, a cobrança é efetuada para dar o acesso ao instrutor e ao automóvel utilizado no exame, mas não considera o aluguel do veículo. 

A grande problemática se dá à medida que o valor pode pesar no bolso de milhares de brasileiros que, por vezes desistem de realizar uma nova prova, por não terem condições no momento de arcar com o custo. Portanto, a medida tem como objetivo garantir a isenção da referida taxa. No entanto, o texto ainda está em fase de desenvolvimento, portanto, ainda é necessário aguardar novas informações a respeito do tema.