Quais são os direitos do trabalhador com depressão?

A campanha “Setembro Amarelo” tem como objetivo conscientizar a população sobre as possíveis causas do suicídio. Esse mal não acontece sem motivo, muitas vezes é consequência de uma depressão não curada, ou pior não diagnosticada.

O que é depressão?

Antigamente a depressão era vista como frescura ou falta do que fazer; porém com o avanço da ciência ela passou a ser olhada por uma perspectiva diferente. Hoje a depressão é caracterizada como uma doença mental que atinge pessoas das mais várias idades e classes sociais podendo acontecer por fatores genéticos, biológicos, ambientais e psicológicos.

Como o diagnóstico é realizado?

O diagnóstico da doença é clínico, onde o médico especializado realiza um exame do estado mental  e coleta a história completa do paciente. Não existem exames laboratoriais ou de imagem que possibilitem um diagnóstico preciso, por isso o médico realiza vários procedimentos para descartar outras possíveis doenças que tenham os mesmos sintomas.

O que pode acontecer com o trabalhador diagnosticado com depressão?

Essa doença em seus graus mais avançados pode causar o afastamento do funcionário e o recebimento do auxílio-doença, pois a depressão impossibilita o paciente de realizar as mais simples tarefas.

É importante ressaltar, que dependendo do caso, o trabalhador pode lutar por uma indenização na Justiça do Trabalho, isso acontece quando a doença foi acarretada por causa de alguma irregularidade no trabalho ou da forma que o funcionário foi tratado por seu chefe.

Quais são os benefícios previdenciários e assistenciais que o trabalhador com depressão tem direito?

A autorização do auxílio-doença, ou aposentadoria por invalidez acontece quando o trabalhador possui incapacidade total para exercer suas atividades de trabalho.

Quando a incapacidade é temporária, o trabalhador recebe o auxílio doença. Quando a incapacidade é permanente, o funcionário passa a receber a aposentadoria por invalidez.

É bom lembrar, que a avaliação do grau de incapacidade do trabalhador será realizada por um médico perito regulamentado pelo INSS.

Como definir se a depressão provoca a incapacidade do trabalhador ou se ele precisa ser reabilitado em outra função?

O que define se o funcionário está incapacitado ou não para o trabalhado é o nível da doença. Existem casos onde a simples mudança de setor causa a melhora do quadro (doença incapacitante acidentária). Porém existem casos que essa mudança de local pode causar o agravamento da doença (doença profissional).

Quais são as formas de tratamento da depressão?

Existem várias formas de tratar essa doença, as mais conhecidas são: uso de medicamentos, alimentação saudável e psicoterapia.

É bom destacar, que o apoio da família e a espiritualidade também ajudam na melhora do quadro. 

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