Quais são os tipos de segurados do INSS?

O INSS tem o objetivo de amparar os trabalhadores brasileiros em momentos inesperados, por isso é importante que os cidadãos façam suas contribuições em dia para que ele seja considerado um segurado da previdência social e desfrute dos benefícios oferecidos. 

Existem dois tipos de segurados no INSS.

Na matéria de hoje vamos esclarecer quais são esses dois tipos e explicar a diferença de cada um deles. Continue conosco e tire suas dúvidas. 

Existem dois tipos de segurados: 

• Obrigatório;
• Facultativos.

O que é segurado obrigatório?

Este tipo de segurado é aquele cidadão que contribui para o INSS de forma “involuntária”, pois, todo trabalhador com trabalho pelo regime da CLT ou seja, carteira assinada é obrigação da empresa fazer as contribuições de seus funcionários. 

Os segurados obrigatórios são divididos em 5 categorias:

Empregado

Esta categoria é para os empregados que exercem  trabalho urbano ou rural de forma pessoal, intransferível, de forma subordinada, de caráter não eventual. 

Servidor da União, estado, Distrito Federal e municípios, incluindo sua autarquias e fundações, ocupantes de cargos em comissão, também são considerados segurados empregados. 

Empregado doméstico

Esses trabalhadores prestam serviços de natureza contínua na residência de qualquer pessoa, em atividades sem fins lucrativos (art.12, II, a Lei 8212/91).   

Caso este empregado comece a exercer mais funções, como ajudar o seu patrão, o mesmo passará de segurado empregado doméstico para segurado empregado. 

Trabalhador avulso

Para esta categoria o trabalhador presta serviço de natureza urbana ou rural em diversas empresas sem vínculos empregatícios.

Segurado especial

Este exerce suas atividades laborais em locais rurais,  neste é desenvolvido atividades de produtor agrícola ou pescador artesanal. 

Contribuinte individual

Este segurado realiza seu trabalho por conta própria, mediante seus meios de produção.

Exemplo 

Pintor, psicólogo, advogado, empresário, médico-residente, caminhoneiro, pastor de igreja, entre outros. 

O que é segurado facultativo

Os segurados facultativos são as pessoas que contribui para o INSS de forma voluntária. 

Portanto qualquer pessoa que não exerça uma atividade remunerada, poderá contribuir como segurado facultativo. 

Portanto qualquer pessoa que não exerça uma atividade remunerada, poderá contribuir como segurado facultativo. Ressaltando que segurado facultativo é uma alternativa para quem não tem renda e pretende se aposentar. 

Conclusão

Podemos finalizar a nossa matéria concluindo que os segurados do INSS são aqueles que contribuem para a previdência social mensalmente, com o objetivo de usufruir dos seus direitos e estar sob proteção do seguro social. 

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Por Laís Oliveira.