Você sabe como o estado faz o recolhimento? E como esses recursos voltam para a sociedade? É primordial que todo cidadão esteja por dentro deste assunto, pensando nisso, no conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Acompanhe

O que é Tributo?

O tributo está no “Código Tributário Nacional”, ele representa toda prestação pecuniária compulsória. 

O que define um tributo?

1. Todo tributo deve ser cobrado em dinheiro, pois o mesmo é conhecido por prestação pecuniária;
2. Sempre que houver um fato gerador para comprovar a sua incidência, tornar-se necessário o pagamento de tributo;
3. Sendo fundamental fazer um cálculo que irá determinar o quanto será pago ao Estado em tributos;
4. Sendo necessário constar na Lei tal tributo, para que o mesmo seja cobrado.

Você sabe quais são as categorias de tributos que existem?

1. Imposto

Este é a categoria de tributo mais conhecida,  o mesmo é destinado para as pessoas físicas e jurídicas nos níveis municipais, estaduais e federais. Logo abaixo vou citar os principais categorias de impostos. Veja! 

1.1: ICMS:  Este é o imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços, competência estadual; 

1.2: ISS:  Este é o imposto Sobre Serviços, de Competência Municipal; 

1.3: IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados, o mesmo é cobrado na esfera Federal; 

1.4: IRPJ: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, também de competência Federal. 

2. Taxas

As taxas têm o objetivo de financiar atividades que estão ligadas a algum serviço público, um exemplo disto é a limpeza de rua, iluminação, entre outros; 

3. Contribuições de melhoria

Essas são contribuições que são cobradas tanto no âmbito federal, estadual ou municipal, o objetivo desta é financiar obras públicas. 

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Por Laís Oliveira.