Atualmente, estão em fase de análise, duas opções de medidas que visam simplificar o ICMS, uma que tramita perante a Câmara dos Deputados (PLP 54/2015) e outra dependente de decisão do STF.
Contudo, segundo o economista Bernard Appy (coordenador dos estudos de reforma tributária no Centro de Cidadania Fiscal – CCIF), tais medidas são prejudiciais: “As duas opções são ruins. Uma é péssima para as empresas, mas ótima para os Estados. A outra é exatamente o oposto, maravilhoso para as empresas, mas agravaria a concessão de benefícios e a crise fiscal dos Estados”.
Para o especialista, a reformulação do ICMS na atual conjuntura é de grande relevância. Diante disso, o CCIF está gestando uma proposta em parceria com grandes empresas (ex. Ambev, Natura, Telefônica, etc) que pretende criar um imposto único (eliminando cinco diferentes tributos) inicialmente denominado Imposto Geral sobre o Consumo.
Referido imposto, que seria cobrado somente sobre a venda final do produto, não busca reduzir a arrecadação de impostos, mas simplificar seu funcionamento.
Folha de São Paulo.
Novo ciclo esta se inicia nas empresas do grupo Grunde Brasil
Confirmação das candidatas selecionadas deve ser feita pela internet até o dia 23 de julho
O período de transição tributária exigirá dos gestores um olhar atento e estratégico sobre o…
O PEM 2025 oferece condições significativamente melhores em comparação aos parcelamentos anteriores
Nova solução de consulta define que parcelas complementares pagas após o cumprimento de metas configuram…
Receita Federal Publica Regras para a DITR e facilita envio sem necessidade de instalar programas